21/07/2025 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:14

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:06

Decorrido prazo de RITA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:06

Decorrido prazo de RITA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA em 03/07/2025 23:59.
04/06/2025 14:38

Juntada de embargos de declaração
30/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:50

Publicado Intimação polo passivo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 1000356-65.2023.4.01.3505 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000356-65.2023.4.01.3505 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RITA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAISSA GONZAGA DE CASTRO FURONI MEDEIROS - GO60387-A e LUCAS FELIZARDO DE MEDEIROS - GO41879-A POLO PASSIVO:CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAISSA GONZAGA DE CASTRO FURONI MEDEIROS - GO60387-A, LUCAS FELIZARDO DE MEDEIROS - GO41879-A e HUDSON ALVES DE OLIVEIRA - GO50314-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

Goiânia, 28 de maio de 2025. (Assinado digitalmente) Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEF's de GO
28/05/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 21:15

Conhecido o recurso de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 10:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/05/2025 00:25

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/05/2025.
06/05/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da SJGO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-Go, 2025-04-30 RECORRENTE: RITA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) RECORRENTE: LUCAS FELIZARDO DE MEDEIROS - GO41879-A, RAISSA GONZAGA DE CASTRO FURONI MEDEIROS - GO60387-A RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, RITA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) RECORRIDO: LUCAS FELIZARDO DE MEDEIROS - GO41879-A, RAISSA GONZAGA DE CASTRO FURONI MEDEIROS - GO60387-A Intimação da Pauta Virtual de Julgamento O processo nº 1000356-65.2023.4.01.3505, [Indenização por Dano Material, Descontos Indevidos], BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 20/05/2025 a 26/05/2025 Horário : 08 h.

Local: 2ª TR/GO - SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 16/05/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

Assinado eletronicamente
30/04/2025 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2025 13:52

Conclusos para julgamento
12/03/2025 09:32

Recebidos os autos
12/03/2025 09:32

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001246-72.2025.4.01.0000

Jose Felipe de Freitas Gomes

Fundacao Carlos Chagas

Advogado: Pamela Lima Ferreira de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2025 22:55

Exibir Processo

Processo nº 1010528-69.2024.4.01.4301

Otavio da Silva Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yasmine Gomes Camargos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/11/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 1002702-95.2023.4.01.3502

Josemar Lemes da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Robinson de Castro Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/04/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1009045-04.2024.4.01.4301

Maria Antonia Dias de Sousa Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Henrique Mastiguin Romanini

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1000356-65.2023.4.01.3505

Rita Rodrigues da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raissa Gonzaga de Castro Furoni Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2024 14:41

Exibir Processo