TRF1 - 1021241-27.2024.4.01.4100
1ª instância - 1ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 1ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular : MARCELO STIVAL Juiz Substituto : Dir.
Secret. : EDUARDO AUGUSTO PORTELA CHAVES AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1021241-27.2024.4.01.4100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: LUIS FILIPE REIS DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: SULAMITA VICENTE DE LIMA - RJ207907 IMPETRADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou :......"Assim, não verifico, em via de cognição sumária, ilegalidade na atuação da universidade.
Ausente a probabilidade do direito, fica prejudicada a análise do perigo da demora.
Ante o exposto, indefiro o pedido formulado.
Notifique-se a autoridade coatora para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações, nos termos do art. 7º, I da Lei 12.016/2009.
Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada.
Dê-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
Na sequência, autos conclusos para sentença.
Defiro a assistência judiciária gratuita.
Publique-se e intimem-se.
Cumpra-se."...... -
31/12/2024 13:51
Recebido pelo Distribuidor
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31/12/2024 13:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/12/2024 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/12/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
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