TRF1 - 1003633-97.2021.4.01.4301

1ª instância - 2ª Araguaina

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Polo Ativo

Partes

IRANILDE RIBEIRO DA SILVA NETO

CPF *49.***.*32-00

Advogados

LUCAS GUIRELLE LIMA

OAB: 6518/TO

CPF *01.***.*47-88

ELIZALDO OLIVEIRA DE SOUSA

OAB: 5345/TO

CPF *23.***.*04-84

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDIO SOARES PEREIRA DE SKOWRONSKI

CPF *05.***.*13-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003633-97.2021.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: IRANILDE RIBEIRO DA SILVA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIZALDO OLIVEIRA DE SOUSA - TO5345, LUCAS GUIRELLE LIMA - TO6518 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Considerando a ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria no Id. 2151151174, que devem ser utilizados para fins de cumprimento de sentença.

    Saliento que, diferentemente da planilha produzida pela Contadoria do Juízo, os cálculos apresentados anteriormente pelas partes (Id. 1926413151 e 1970486673) não atendem ao comando judicial da sentença de Id. 1587118880, eis que aplicam atualização monetária em desacordo com o art. 3º da EC 113/2021.

    Desse modo, EXPEÇA-SE RPV em favor da parte requerente sobre o montante devido (R$ 19.198,55), atentando-se a Secretaria para os valores atinentes às verbas contratuais, em havendo contrato de honorários.

    Após, vista às partes por 05 (cinco) dias.

    Nada impugnado, conclusos para migração.

    Tudo feito, arquivem-se com baixa.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Araguaína/TO, datado digitalmente.

    LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal (documento assinado eletronicamente)

  • 03/08/2023 13:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/07/2023 12:47

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 07/07/2023 09:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 01:05

    Decorrido prazo de IRANILDE RIBEIRO DA SILVA NETO em 16/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 14:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2023 14:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/04/2023 09:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/04/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 08:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/04/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 08:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 15:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.

  • 24/04/2023 08:54

    Homologada a Transação

  • 20/04/2023 21:32

    Juntada de Ata de audiência

  • 08/03/2023 14:06

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 15:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.

  • 02/03/2023 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 17:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2022 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 08:13

    Decorrido prazo de IRANILDE RIBEIRO DA SILVA NETO em 13/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 21:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/09/2022 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2022 14:23

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 25/05/2022 11:36

    Juntada de réplica

  • 25/05/2022 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 19:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2022 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 09:14

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 08:43

    Decorrido prazo de IRANILDE RIBEIRO DA SILVA NETO em 03/02/2022 23:59.

  • 12/01/2022 10:13

    Juntada de manifestação

  • 16/12/2021 17:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2021 10:53

    Juntada de documentos diversos

  • 07/12/2021 15:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/12/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 15:42

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 13:23

    Juntada de laudo pericial

  • 12/11/2021 01:36

    Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES PEREIRA DE SKOWRONSKI em 11/11/2021 23:59.

  • 11/11/2021 00:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2021 23:59.

  • 18/10/2021 09:44

    Perícia designada

  • 15/10/2021 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/10/2021 09:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 12:24

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 17:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/09/2021 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 11:01

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 10:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/08/2021 10:20

    Juntada de emenda à inicial

  • 20/08/2021 15:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/08/2021 15:16

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 15:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/08/2021 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 11:24

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 10:07

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO

  • 07/07/2021 10:07

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 06/07/2021 11:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/07/2021 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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