03/02/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
01/02/2025 00:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 24/01/2025.
24/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013461-16.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE MAGNO LINS RAMOS - BA29691 e CAMILA DE LIMA MOTA - BA34901 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS CAMILA DE LIMA MOTA - (OAB: BA34901) ALEXANDRE MAGNO LINS RAMOS - (OAB: BA29691) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 22 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/01/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:27

Juntada de Informação
22/01/2025 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2024 00:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 16:36

Juntada de informação
12/03/2024 14:00

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:09

Conclusos para despacho
09/03/2024 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
26/02/2024 12:06

Juntada de manifestação
20/02/2024 09:56

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 01:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
08/01/2024 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/01/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 10:30

Juntada de Certidão
08/01/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:30

Juntada de Certidão
08/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/11/2023 11:16

Juntada de Certidão
24/11/2023 00:26

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/11/2023 23:59.
26/09/2023 16:12

Juntada de cumprimento de sentença
25/09/2023 10:04

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:12

Conclusos para despacho
23/08/2023 08:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 17:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2023 23:59.
05/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/08/2023 14:40

Expedição de Documento RPV.
10/03/2023 02:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/03/2023 23:59.
07/02/2023 19:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
04/02/2023 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.
10/01/2023 16:41

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2023 16:41

Juntada de Certidão
10/01/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2023 16:41

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS - CPF: *46.***.*95-49 (AUTOR)
10/01/2023 16:41

Homologada a Transação
15/12/2022 15:48

Conclusos para julgamento
11/11/2022 23:48

Juntada de manifestação
14/10/2022 15:50

Juntada de petição intercorrente
30/09/2022 22:07

Juntada de Certidão
30/09/2022 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 22:07

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/09/2022 10:26

Juntada de Certidão
17/08/2022 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/08/2022 20:20

Juntada de laudo pericial
26/07/2022 11:07

Juntada de Certidão
21/07/2022 23:06

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 02:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS em 09/06/2022 23:59.
01/06/2022 21:02

Perícia agendada
01/06/2022 21:01

Juntada de Certidão
01/06/2022 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 21:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 14:52

Juntada de manifestação
01/04/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 31/03/2022 23:59.
22/03/2022 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 00:51

Juntada de manifestação
25/08/2021 08:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS em 24/08/2021 23:59.
23/07/2021 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.
23/07/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
30/05/2021 11:18

Juntada de manifestação
10/05/2021 15:52

Expedição de Comunicação via sistema.
10/05/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 13:06

Juntada de manifestação
11/03/2021 12:09

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2021 12:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 19:22

Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/03/2021 19:22

Juntada de Informação de Prevenção
08/03/2021 01:04

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2021 01:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006972-22.2024.4.01.3311

Gismary Oliveira de Jesus

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 1001092-05.2022.4.01.3704

Marcos Rocha Lopes

Apsdj/Sadj/Atendimento de Demanda Judici...

Advogado: Isabel Cristina Silva do Amaral Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2022 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1001092-05.2022.4.01.3704

Apsdj/Sadj/Atendimento de Demanda Judici...

Marcos Rocha Lopes

Advogado: Giovana Sirqueira Lopes Barros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/03/2025 10:04

Exibir Processo

Processo nº 1008008-02.2024.4.01.3311

Rejane Reis Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renildo Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2024 08:47

Exibir Processo

Processo nº 1011090-78.2024.4.01.4301

Rhawene Sousa Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hellia Lorena Matos Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2024 16:41

Exibir Processo