27/08/2025 14:34

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 19:14

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:39

Juntada de Certidão
26/06/2025 08:10

Decorrido prazo de ROMILDO CARDOSO DO ESPIRITO SANTO em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
04/06/2025 19:05

Juntada de Informações prestadas
29/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 17:18

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 01:16

Decorrido prazo de ROMILDO CARDOSO DO ESPIRITO SANTO em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 09:32

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 09:32

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 09:32

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 09:32

Homologada a Transação
29/04/2025 09:32

Concedida a gratuidade da justiça a ROMILDO CARDOSO DO ESPIRITO SANTO - CPF: *48.***.*20-43 (AUTOR)
23/04/2025 17:27

Conclusos para julgamento
15/04/2025 18:49

Decorrido prazo de ROMILDO CARDOSO DO ESPIRITO SANTO em 14/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:56

Decorrido prazo de ROMILDO CARDOSO DO ESPIRITO SANTO em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:06

Publicado Ato ordinatório em 28/03/2025.
28/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:22

Juntada de manifestação
27/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000138-66.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMILDO CARDOSO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) AUTOR: JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO - BA53661, MAILANA BISPO GUIMARAES - BA69411 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
26/03/2025 15:15

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:13

Juntada de contestação
01/02/2025 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:50

Juntada de manifestação
27/01/2025 17:21

Juntada de manifestação
22/01/2025 01:53

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 03:44

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 03:44

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 03:44

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 03:44

Juntada de dossiê - prevjud
16/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000138-66.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMILDO CARDOSO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) AUTOR: JOSE CANDIDO DE SANTANA NETO - BA53661, MAILANA BISPO GUIMARAES - BA69411 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: 1) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, apresentar: 1.1) Procuração publica ou instrumento de mandato judicial assinado “a rogo” e subscrito por 02 (duas) testemunhas, acompanhada de cópia de identificação dessas, para conferência da assinatura e 1.2) Carta da comunicação do indeferimento do benefício pleiteado, com indicação do número do benefício (NB), da data do requerimento (DER) e o motivo do indeferimento. 2) No mesmo prazo, deverá manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
15/01/2025 15:58

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
15/01/2025 08:38

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2025 17:52

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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