09/08/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:50

Decorrido prazo de LEONARDO LISBOA DOS SANTOS MATIAS em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:18

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
24/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2025 12:30

Expedição de Documento RPV.
14/07/2025 16:30

Juntada de petição intercorrente
11/07/2025 01:36

Publicado Ato ordinatório em 11/07/2025.
11/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 10:51

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:22

Decorrido prazo de LEONARDO LISBOA DOS SANTOS MATIAS em 07/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 04/06/2025.
18/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
02/06/2025 17:39

Juntada de Informações prestadas
02/06/2025 12:21

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:46

Decorrido prazo de LEONARDO LISBOA DOS SANTOS MATIAS em 05/05/2025 23:59.
10/04/2025 16:55

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 16:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 16:55

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 16:55

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 16:55

Concedida a gratuidade da justiça a L. L. D. S. M. - CPF: *30.***.*07-07 (AUTOR)
10/04/2025 16:55

Homologada a Transação
07/04/2025 12:50

Conclusos para julgamento
02/04/2025 15:46

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 12:25

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:48

Juntada de contestação
26/03/2025 10:48

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 17:17

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:26

Juntada de laudo de perícia médica
04/02/2025 00:10

Publicado Ato ordinatório em 04/02/2025.
04/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
02/02/2025 06:54

Juntada de Certidão
02/02/2025 06:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2025 06:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 06:48

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:28

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 02:56

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000132-59.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L.

L.

D.

S.

M.

REPRESENTANTE: CLAUDIANE LISBOA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ VASQUES DOS REIS - BA71468, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome (não superior a três meses) ou justifique o fato de o documento acostado aos autos, encontrar-se em nome de terceiro.

Caso justifique, deverá ainda, juntar declaração do responsável pelo imóvel, informando que a mesma ali reside, bem como documento de identificação do declarante (RG e CPF); b) juntar aos autos o extrato do CadÚnico, ATUALIZADO, que poderá ser obtido por meio do link: meucadunico.cidadania.gov.br, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo; c) responder o questionário socioeconômico, conforme modelo constante do Anexo I desta Portaria, devidamente preenchido, acompanhado de cópias das últimas contas de água, energia elétrica e telefone, cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS dos membros da família que residam no mesmo teto (se houver), incluindo a parte referente ao contrato de trabalho, bem como cópias dos CPF e dos RG de todos os integrantes do grupo familiar.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
20/01/2025 14:44

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
15/01/2025 08:33

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2025 16:55

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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