08/08/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:09

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/07/2025 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 10:50

Juntada de manifestação
16/07/2025 01:41

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:14

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 17:14

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:14

Determinado o arquivamento
10/07/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:54

Decorrido prazo de JOAO BEZERRA FERREIRA em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 14:25

Conclusos para decisão
01/07/2025 01:10

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007924-38.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO BEZERRA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA CAVALCANTI DE SANTANA E SILVA - TO10.804 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194586373 Destinatários: JOAO BEZERRA FERREIRA JESSICA CAVALCANTI DE SANTANA E SILVA - (OAB: TO10.804) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194586373).

ARAGUAÍNA, 27 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
27/06/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:36

Juntada de documento sirea
15/05/2025 10:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/05/2025 10:13

Juntada de documento sirea
09/05/2025 14:39

Juntada de manifestação
08/05/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:17

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/02/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:44

Decorrido prazo de JOAO BEZERRA FERREIRA em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 12:09

Juntada de manifestação
22/01/2025 01:55

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1007924-38.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:JOAO BEZERRA FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/ Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
15/01/2025 16:33

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 16:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2025 16:33

Transitado em Julgado em 15/01/2025
15/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/01/2025 16:33

Homologada a Transação
15/01/2025 08:20

Conclusos para julgamento
14/01/2025 16:16

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/01/2025 08:31

Juntada de Certidão
09/01/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:13

Juntada de petição intercorrente
20/12/2024 00:42

Decorrido prazo de JOAO BEZERRA FERREIRA em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:02

Juntada de Certidão
01/12/2024 11:33

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios previdenciários
29/10/2024 15:09

Juntada de manifestação
18/10/2024 09:40

Perícia agendada
18/10/2024 09:12

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:23

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:18

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
26/09/2024 09:15

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2024 15:59

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 18:02

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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