28/08/2025 10:01

Juntada de petição intercorrente
26/08/2025 09:21

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 09:43

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2025 09:43

Juntada de Certidão
22/08/2025 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2025 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 07:36

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:45

Juntada de petição intercorrente
21/07/2025 01:49

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:45

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2025 12:45

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/07/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:41

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:55

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/06/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:16

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2025 16:16

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 16:16

Juntada de Certidão
12/06/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 16:16

Homologada a Transação
09/06/2025 13:19

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/06/2025 13:47

Juntada de contestação
09/05/2025 14:25

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 14:25

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:17

Conclusos para despacho
27/02/2025 19:18

Juntada de manifestação
27/01/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 06:50

Juntada de laudo de perícia social
20/01/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1008869-85.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BALBINA MARIA MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: HELOA HABIB VITA - BA47986 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 - Intime-se a parte autora da presente nomeação do exame socioeconômico, a ser realizado pelo(a) Assistente Social ZENAIDE SANTOS CARDOSO cujo endereço é conhecido da Secretaria. 2 - O(a) Assistente Social nomeado(a) deverá proceder à visita na residência da parte autora, no endereço indicado na inicial ou no Termo de Pedido, podendo, com o objetivo de elaborar o relatório socioeconômico, proceder a quaisquer diligências que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 429 do Código de Processo Civil, inclusive redesignação da visita. 3 - A apresentação do laudo (relatório socioeconômico) deverá ocorrer nos vinte dias que se seguirem à ciência da sua designação. 4 - O(a) Assistente Social deverá responder aos quesitos do Juízo, que lhe serão encaminhados, indicando, ainda, os documentos nos quais se baseou para elaborar o relatório. 5 - A parte autora, por sua vez, fica ciente de que deve facilitar a visita da Perita do Juízo, apresentando-lhe, inclusive, a cópia dos documentos necessários à realização da avaliação, tais como contas, receitas médicas, etc 6 - Intime-se, valendo-se, inclusive, da via eletrônica, o(a) profissional nomeado(a). 7 - Os honorários do(a) Assistente Social restam fixados em R$ 300,00 (trezentos reais), com base no § único do artigo 28 da Resolução n.

CJF-RES-2014/00305 de 07 de outubro de 2014. 8 - Fica o(a) Assistente Social ciente de que deverá responder a eventuais questionamentos complementares, até a efetiva solução da controvérsia, independente de qualquer outro pagamento. 9 - Após a entrega do laudo, solicite-se ao MM.

Juiz Diretor do foro da Seção Judiciária da Bahia a efetivação do depósito dos honorários periciais na conta do perito, encaminhando-se a solicitação de pagamento, ressalvada a responsabilidade do(a) perito(a) nomeado(a) de complementar o laudo, caso seja necessário, sob pena de aplicação de multa no valor dos honorários, sem prejuízo das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis, para hipótese de descumprimento.

Itabuna/BA, 17 de janeiro de 2025.

JUIZ FEDERAL (ASSINADO ELETRONICAMENTE) C E R T I D Ã O Certifico que intimei, por contato telefônico a perita da perícia.

Itabuna/BA, 17 de janeiro de 2025.
17/01/2025 15:32

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 15:32

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/01/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:55

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:53

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:10

Juntada de laudo de perícia médica
21/10/2024 17:09

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024 17:09

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:18

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:07

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 15:07

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:55

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
07/10/2024 09:27

Juntada de Informação de Prevenção
06/10/2024 18:19

Recebido pelo Distribuidor
06/10/2024 18:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/10/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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