25/07/2025 06:33

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 06:33

Transitado em Julgado em 12/06/2025
10/07/2025 02:08

Decorrido prazo de JONARA DOS SANTOS BARBOSA em 09/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:20

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
24/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 09:38

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 09:38

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 09:38

Concedida a gratuidade da justiça a JONARA DOS SANTOS BARBOSA - CPF: *54.***.*41-50 (AUTOR)
12/06/2025 09:38

Extinto o processo por desistência
11/06/2025 18:33

Conclusos para julgamento
11/06/2025 18:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 15:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
11/06/2025 15:39

Juntada de substabelecimento
11/06/2025 15:36

Juntada de pedido de desistência da ação
08/05/2025 14:32

Juntada de manifestação
24/04/2025 14:52

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 14:52

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:31

Conclusos para despacho
24/04/2025 08:26

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2025 15:45, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
25/03/2025 01:22

Decorrido prazo de JONARA DOS SANTOS BARBOSA em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:09

Publicado Ato ordinatório em 14/03/2025.
14/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1068067-86.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONARA DOS SANTOS BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA43339 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
12/03/2025 12:47

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 19:40

Juntada de contestação
15/02/2025 05:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2025 05:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:30

Decorrido prazo de JONARA DOS SANTOS BARBOSA em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 01:32

Publicado Ato ordinatório em 22/01/2025.
22/01/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1068067-86.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONARA DOS SANTOS BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA43339 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
14/01/2025 15:26

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JONARA DOS SANTOS BARBOSA em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 10:31

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 10:31

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 10:31

Declarada incompetência
13/11/2024 11:28

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:39

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 11:39

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 11:39

Juntada de dossiê - prevjud
11/11/2024 11:39

Juntada de dossiê - prevjud
05/11/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/11/2024 14:39

Juntada de Informação de Prevenção
03/11/2024 13:39

Recebido pelo Distribuidor
03/11/2024 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/11/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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