01/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/07/2025 11:12

Juntada de Informação
01/07/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Decorrido prazo de HELIO TAVARES DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 12:53

Publicado Intimação polo passivo em 26/05/2025.
27/05/2025 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1037738-37.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:HELIO TAVARES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REBECCA CINQUE DE OLIVEIRA - AM17443-A DESTINATÁRIO(S): HELIO TAVARES DE OLIVEIRA REBECCA CINQUE DE OLIVEIRA - (OAB: AM17443-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436461115) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:35

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido
20/05/2025 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 11:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 10:15

Conclusos para julgamento
13/02/2025 00:03

Decorrido prazo de HELIO TAVARES DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037738-37.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037738-37.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:HELIO TAVARES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REBECCA CINQUE DE OLIVEIRA - AM17443-A DESTINATÁRIO(S): HELIO TAVARES DE OLIVEIRA REBECCA CINQUE DE OLIVEIRA - (OAB: AM17443-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) ROSANA MARA PEIXOTO DE OLIVEIRA Secretaria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal
27/01/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:47

Recebidos os autos
21/01/2025 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
21/01/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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