17/07/2025 19:15

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:48

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
20/06/2025 16:17

Decorrido prazo de IVONETE SOARES DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:17

Publicado Intimação polo ativo em 04/06/2025.
19/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
12/06/2025 16:26

Juntada de cumprimento de sentença
02/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 16:22

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:45

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
07/05/2025 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 13:45

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 13:45

Concedida a gratuidade da justiça a IVONETE SOARES DOS SANTOS - CPF: *19.***.*03-34 (AUTOR)
07/05/2025 13:45

Homologada a Transação
07/05/2025 10:31

Juntada de Ata de audiência
25/04/2025 09:30

Juntada de substabelecimento
07/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1003518-34.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONETE SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmRkZWNkNjgtMGRhYS00ODg1LTk5MjktYmU4ODgxNDBlYTM0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 06/05/2025 às 10:20 horas, na modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.

A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.

Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado com antecedência de 15 minutos.

As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.

As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado. e.

Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC). f.

Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). g.

Podem ocorrer atrasos para o início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado e aguardarem até que seja autorizado o ingresso na sala da audiência virtual, além de renovar o pedido de acesso, em caso de eventual atraso, a fim de que seja verificada e registrada a presença no lobby.

Havendo atraso, partes e procuradores poderão fazer contato pelo telefone disponibilizado durante a pauta, através do número 73 98171-1562 (WhatsApp). h.

Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.

Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.

Intimem-se.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL
06/03/2025 10:57

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:57

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:53

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:41

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 10:20, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
21/01/2025 16:37

Juntada de substabelecimento
20/01/2025 14:36

Juntada de petição intercorrente
17/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1003518-34.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONETE SOARES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da impossibilidade de comparecimento do INSS às audiências do dia 21.01.25 e tendo em vista o pedido de remanejamento da pauta, acolho o pleito formulado e determino a redesignação desta, para data oportuna, a ser indicada nos autos.

Intimações necessárias.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL
16/01/2025 15:57

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 15:57

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:19

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 09:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
07/09/2024 11:19

Processo devolvido à Secretaria
07/09/2024 11:19

Juntada de Certidão
07/09/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/09/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:47

Conclusos para despacho
06/09/2024 09:37

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 09:50, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
29/07/2024 15:57

Juntada de petição intercorrente
05/07/2024 04:00

Juntada de Certidão
05/07/2024 04:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:49

Juntada de contestação
10/06/2024 13:42

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:29

Juntada de arquivo de vídeo
04/05/2024 11:46

Juntada de Certidão
04/05/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
01/05/2024 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
01/05/2024 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
01/05/2024 01:50

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
30/04/2024 16:05

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2024 10:55

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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