21/02/2025 08:00

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 08:00

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:42

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a DORANI ALVES DOS SANTOS - CPF: *45.***.*25-62 (AUTOR)
20/02/2025 15:42

Extinto o processo por desistência
13/02/2025 12:58

Conclusos para julgamento
12/02/2025 15:35

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 02:59

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1008561-83.2023.4.01.3311 AUTOR: DORANI ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DANIEL SANTOS TEIXEIRA - BA64325, PAULO RODRIGO SANDES TEIXEIRA - BA35631 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de pensão por morte, indeferido por ausência de qualidade de dependente.

Após comunicação do falecimento da autora, os herdeiros foram intimados para manifestarem o interesse na sucessão processual.

Vieram-me os autos conclusos para decisão.

Inicialmente, constato que ainda não foram apresentados os documentos necessários para a regularização processual.

Assim, indefiro, por ora, a habilitação requerida.

Intime-se a parte autora para juntar cópia da certidão de óbito, informando se existe processo de inventário em tramitação, apresentando, caso positivo, cópia do termo de inventariante e do seu documento de identidade e CPF, ou, em caso de inexistência, certidão negativa de inventário.

Devendo, ainda, apresentar declaração de que são os únicos sucessores e declaração de que não há bens a inventariar.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito.

Cumprida a diligência, voltem-me conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Itabuna, BA data da assinatura (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL
20/01/2025 16:07

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 16:07

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 05:27

Conclusos para decisão
03/12/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2024 23:59.
05/11/2024 11:24

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:45

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 10:18

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2024 10:18

Juntada de Certidão
01/10/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 07:23

Conclusos para decisão
07/09/2024 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/07/2024 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
03/07/2024 11:34

Juntada de petição intercorrente
21/05/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:22

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
21/05/2024 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 17:24

Juntada de Ata de audiência
21/05/2024 10:08

Juntada de petição intercorrente
05/04/2024 14:40

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:09

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:01

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 09:00, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
01/02/2024 14:57

Juntada de réplica
06/12/2023 17:15

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:24

Juntada de contestação
11/10/2023 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:48

Juntada de petição intercorrente
04/09/2023 12:00

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
26/08/2023 18:12

Juntada de Informação de Prevenção
18/08/2023 08:49

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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