01/09/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 08:04

Juntada de cumprimento de sentença
30/08/2025 00:26

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/08/2025 23:59.
21/07/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:21

Juntada de Certidão
27/06/2025 01:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 08:05

Decorrido prazo de ALMERINDA VALERIANA DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:47

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
10/06/2025 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 17:25

Expedição de Documento RPV.
22/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:43

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 10:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
22/04/2025 17:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 17:43

Transitado em Julgado em 15/04/2025
22/04/2025 17:43

Concedida a gratuidade da justiça a ALMERINDA VALERIANA DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*90-53 (AUTOR)
22/04/2025 17:43

Homologada a Transação
15/04/2025 15:47

Juntada de Ata de audiência
15/04/2025 10:41

Juntada de manifestação
22/01/2025 02:21

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1008310-31.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALMERINDA VALERIANA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANILTON ARAGAO PEREIRA - BA59674, HIAGO ROBERIO SABAINI MARTINS - BA59555 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDAyM2M0ZTktZDIxOS00ZjYwLWIxYjQtNDE0NDZjM2ZkMjdk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 15/04/2025 às 11:00 horas, na modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.

A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.

Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado com antecedência de 15 minutos.

As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.

As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado. e.

Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC). f.

Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). g.

Podem ocorrer atrasos para o início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado e aguardarem até que seja autorizado o ingresso na sala da audiência virtual, além de renovar o pedido de acesso, em caso de eventual atraso, a fim de que seja verificada e registrada a presença no lobby.

Havendo atraso, partes e procuradores poderão fazer contato pelo telefone disponibilizado durante a pauta, através do número 73 98171-1562 (WhatsApp). h.

Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.

Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.

Intimem-se.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL
16/01/2025 15:57

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 15:57

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 07:57

Conclusos para despacho
14/01/2025 07:15

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 10:50, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
29/11/2024 09:46

Juntada de réplica
06/11/2024 12:21

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:45

Juntada de contestação
02/10/2024 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 21:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
24/09/2024 21:43

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2024 10:44

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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