21/08/2025 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/08/2025 11:44

Juntada de Certidão
05/08/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 17:38

Juntada de manifestação
22/07/2025 01:08

Publicado Intimação polo ativo em 22/07/2025.
22/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/07/2025 13:33

Expedição de Documento RPV.
02/07/2025 02:13

Decorrido prazo de CREUZA DE SANTANA RODRIGUES em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1088251-97.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CREUZA DE SANTANA RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA DA SILVA OLIVEIRA - BA61811, PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO - BA44759 e JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR - BA44774 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CREUZA DE SANTANA RODRIGUES JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA44774) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO - (OAB: BA44759) BRUNA DA SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA61811) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:43

Juntada de petição intercorrente
03/05/2025 14:45

Juntada de Certidão
03/05/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
26/02/2025 11:13

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:58

Juntada de cumprimento de sentença
31/01/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:05

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 10:15, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
31/01/2025 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 09:05

Transitado em Julgado em 29/01/2025
31/01/2025 09:05

Homologada a Transação
31/01/2025 09:05

Concedida a gratuidade da justiça a CREUZA DE SANTANA RODRIGUES - CPF: *06.***.*47-04 (AUTOR)
30/01/2025 14:27

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 10:31

Juntada de substabelecimento
27/01/2025 10:19

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 10:53

Juntada de manifestação
22/01/2025 02:59

Publicado Despacho em 22/01/2025.
22/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 12:07

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1088251-97.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CREUZA DE SANTANA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: BRUNA DA SILVA OLIVEIRA - BA61811, JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR - BA44774, PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO - BA44759 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a certidão retro, determino excepcionalmente a realização da audiência na modalidade telepresencial, mantidos dia e horário previamente designados.

O link da audiência será disponibilizado nos autos, Intimem-se as partes, com urgência.

Salvador, data no rodapé MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ Juíza Federal Substituta
20/01/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 16:19

Juntada de Certidão
20/01/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:06

Conclusos para despacho
20/01/2025 16:05

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:43

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 10:15, SALA PRESENCIAL - MANHÃ- DRA MARIANNE 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA .
27/11/2024 15:44

Juntada de manifestação
26/11/2024 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 15:30, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
12/11/2024 10:40

Juntada de Certidão
12/11/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:56

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:07

Juntada de manifestação
12/07/2024 11:37

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:31

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 15:30, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
27/05/2024 11:25

Juntada de réplica
15/05/2024 11:34

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:20

Juntada de contestação
09/11/2023 01:31

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2023 01:31

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2023 01:31

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2023 01:31

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2023 01:31

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2023 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 20:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/10/2023 15:06

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2023 16:30

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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