10/06/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 13:05

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 06/05/2025
16/05/2025 18:55

Juntada de Informações prestadas
05/05/2025 14:17

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 01:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO EMANOEL DOS SANTOS VIEIRA em 28/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:44

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 17:19

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 17:19

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 17:19

Concedida a Segurança a FRANCISCO EMANOEL DOS SANTOS VIEIRA - CPF: *66.***.*08-79 (IMPETRANTE)
28/02/2025 18:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 18:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 11:41

Conclusos para julgamento
20/02/2025 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO EMANOEL DOS SANTOS VIEIRA em 19/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:49

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : DÉBORA CRISTINE DE ABREU SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002683-09.2025.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: FRANCISCO EMANOEL DOS SANTOS VIEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: ALINE DUARTE DE OLIVEIRA - CE48842 IMPETRADO: INSS gerente executivo em Santa Inês e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "[...]" Isso posto, defiro o pedido liminar para fins de determinar à reabertura do requerimento administrativo de que trata os autos.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. 1.

Intime-se o(a) impetrante. 2.

Notifique-se a autoridade coatora para informações, no prazo de 10 (dez) dias. 3.

Intime-se e cientifique-se o órgão de representação processual respectivo nos termos do art. 7º, II da Lei n. 12.016/2009. 4.

Considerando que em feitos semelhantes, o MPF tem manifestado falta de interesse em apresentar parecer, transcorrido o prazo das informações, com ou sem elas, façam-se os autos conclusos para sentença.
27/01/2025 10:00

Juntada de Certidão
27/01/2025 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 09:47

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:40

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 17:40

Concedida em parte a Medida Liminar
24/01/2025 17:40

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO EMANOEL DOS SANTOS VIEIRA - CPF: *66.***.*08-79 (IMPETRANTE)
15/01/2025 12:44

Conclusos para decisão
15/01/2025 12:43

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJMA
15/01/2025 12:32

Juntada de Informação de Prevenção
14/01/2025 22:15

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2025 22:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

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