12/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020769-52.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020769-52.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JACILENA MARIA DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) APELANTE: ALEX LOBO SANTOS - PA23339-A Advogado do(a) APELANTE: CLODOMIR ASSIS ARAUJO - PA3701 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ministério Público Federal (Procuradoria) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/02/2021 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
27/03/2017 14:53

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - JULGAMENTO CONJUNTO: 03 VOL + 02 APENSOS
27/03/2017 14:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
24/03/2017 17:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DO MPF
24/03/2017 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2017 10:55

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOL; 02 VOL DO PROC 4379-36.2012; 02 VOL DO IPL 514/10; 02 VOL DO PROC 41363-53.2011 COM 01 APENSO
10/03/2017 17:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COM OS PROCESSOS APENSOS DO JULGAMENTO CONJUNTO E AUTOS APARTADOS
07/02/2017 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) " PETIÇÕES 3479, 3480 E 3481 - TODAS INFORMANDO NOVO ENDEREÇO DA RÉ JACILENA(PROTOCOLIZADOS NOS PROCESSOS APENSADOS PARA JULGAMENTO CONJUNTO, RAZÃO PELA QUAL OS EXPEDIENTES FORAM JUNTADOS NOS AUTOS DESTA AÇÃ
07/02/2017 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - " PETIÇÃO 3481 - NOVO ENDEREÇO DE JACILENA MARIA
14/12/2016 17:50

TRANSITO EM JULGADO EM
07/12/2016 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPF EM 12 DE DEZEMBRO DE 2015. ANOTE-SE NO SISTEMA PROCESSUAL. 2. RECEBO AS APELAÇÕES TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTAS ÀS FLS. 518/519, 521/535 E 546/559 PELAS DEFESAS DOS RÉUS JACILENA MARIA D
31/08/2016 11:10

Conclusos para despacho
31/08/2016 11:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/08/2016 19:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO PELA ACEITAÇÃO DA PENA APLICADA
29/08/2016 12:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 2463/2016 - SJ CASTANHAL/PA
02/08/2016 13:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2461/2016 - COMARCA DE MARAPANIM/PA
02/08/2016 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 49597 - JOÃO ARIOCY SANTOS DA SILVA - APELAÇÃO
13/07/2016 10:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JACILENA MARIA DE OLIVEIRA
28/06/2016 13:41

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 13/07/2016 por PA3403 -
27/06/2016 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 41999 E 42000 - APELAÇÃO - JACILENA DE OLIVEIRA
30/05/2016 15:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CP 2463/2016 à SSJCAH
30/05/2016 15:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 2461/2016 À COMARCA DE MARAPANIM/PA
30/05/2016 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS
30/05/2016 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
30/05/2016 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/05/2016 15:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2463
25/05/2016 15:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2461
13/05/2016 10:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR OS RÉUS DA SENTENÇA
13/05/2016 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RAZÕES DE APELAÇÃO DE MARIA EURÍDICE
06/05/2016 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2016 10:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 10 VOLUMES
14/04/2016 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 17261 - DPU - APELAÇÃO - MARIA EURIDICE
08/03/2016 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/03/2016 07:59

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUME(S) + 07 VOLUMES DE APENSOS(AP 41363-53.2011 E 4379-36.2012)
03/03/2016 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 498 E 1000, DE 07/01/2016 - REFERENTES AOS PROCESSOS 41363-53.2011 E 4379-36.2012, RESPECTIVAMENTE, JUNTADAS NO PROCESSO PRINCIPAL: 20769-52.2010.4.01.3900 - VIDE FL. 514
07/01/2016 18:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 19/12/2015
17/12/2015 18:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
09/12/2015 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2015 14:58

CARGA: RETIRADOS MPF - 10 VOLUME(S)
23/11/2015 09:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO O APENSAMENTO DOS PROCESSOS 41363-53.2011.4.01.3900 E 4379-36.2012.4.01.3900 NESTE FEITO, ONDE DEVERÃO SER PRATICADOS TODOS OS ATOS PROCESSUAIS DE AGORA EM DIANTE, INCLUSIVE PROCESSAMENTO DE EVENTUAIS RECURSOS.
23/11/2015 09:16

Conclusos para despacho
23/11/2015 09:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - JULGAMENTO CONJUNTO PROCS. 41363-53.2011.4.01.3900 E 4379-36.2012.4.01.3900
20/11/2015 09:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA - JULGAMENTO CONJUNTO
24/10/2014 17:28

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - JULGAMENTO CONJUNTO
18/06/2014 18:47

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
13/05/2014 19:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 16/06/2010 ART. 171, §3º E 297, §3º, II, 299 E 313-A DO CP
30/04/2014 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) of 01 - cpad INSS
14/04/2014 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 01/CPAD - PORTARIA 4/CORRMAN/INSS/2014 -
14/04/2014 17:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
14/04/2014 12:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 16/06/2010 ART. 171, §3º; 297, §3º, II; 299; 313-A DO CP
31/03/2014 10:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 4767/13 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE MARAPANIM/PA, CUMPRIDA
26/03/2014 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/02/2014 18:52

Conclusos para despacho
24/02/2014 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DOCUMENTOS
06/11/2013 18:04

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO
04/10/2013 15:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4767
30/09/2013 13:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
07/06/2013 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 07/06/2013
05/06/2013 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
31/05/2013 18:45

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INTIMAR REU PARA APRESENTAR CTPS'S NO PRAZO DE 3 DIAS
10/10/2012 13:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 16/06/2010 ARTS. 171, §3º; 297, §3º, II; 299 E 313-A DO CP
09/10/2012 19:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS DE JOÃO ARIOCY
10/09/2012 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2012 16:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
31/08/2012 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 31/08/2012
28/08/2012 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
23/08/2012 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/08/2012 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOVO À DEFESA DE JOAO ARIOCY SANTOS DA SILVA O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA MEMORIAIS, CIENTIFICADA A DEFESA DE QUE A FALTA DE MANIFESTAÇÃO IMPORTARÁ EM IMPOSIÇÃO DE MULTA NO VALOR DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS, NOS TERMOS DO AR
20/08/2012 15:04

Conclusos para despacho
09/07/2012 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/07/2012 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2012 15:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/06/2012 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28/06/2012
25/06/2012 18:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
20/06/2012 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2012 16:17

CARGA: RETIRADOS MPF
15/05/2012 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Vista à defesa para apresentação de memoriais em 05(cinco) dias.
23/01/2012 16:42

Conclusos para despacho
17/01/2012 11:49

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
12/01/2012 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2011 18:30

CARGA: RETIRADOS MPF
15/12/2011 19:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dada vista ao MPF em diligências, este nada requereu. 2. Dada vista à defesa de JOÃO ARIOCY em diligências, esta nada requereu. 3. Dada vista à defesa de JACILENA MARIA, esta requereu que o INSS fosse instado a apresentar o orig
15/12/2011 19:38

Conclusos para despacho
15/12/2011 19:34

INTERROGATORIO REALIZADO
13/12/2011 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/12/2011 11:38

INTERROGATORIO DESIGNADO - INTERROG DE JACILENA
01/12/2011 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO MPF
30/11/2011 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2011 09:57

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL + INQ
29/11/2011 09:45

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 4366 COM MARAPANIM
28/11/2011 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2011 18:37

CARGA: RETIRADOS MPF
22/11/2011 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Homologo a desistência na inquirição de MARCOS VINICIUS CHAVES DOS SANTOS e RAUL ABADESSA GONÇALVES, conforme ora requerido pela defesa de JACILENA MARIA DE OLIVEIRA.Ausente a ré JACILENA MARIA DE OLIVEIRA, que apresentou ate
22/11/2011 17:32

Conclusos para despacho
22/11/2011 16:28

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
21/11/2011 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2011 14:00

CARGA: RETIRADOS MPF - CIENCIA DE AUDIENCIA NOV/2011
20/10/2011 19:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 20/10/2011
17/10/2011 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
11/10/2011 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/10/2011 15:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RÉ E TESTEMUNHAS
11/10/2011 13:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4366
06/09/2011 10:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/08/2011 10:10

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 5 TESTE DEFESA E 2 REUS
31/08/2011 10:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JACILENA MARIA DE OLIVEIRA (FL. 120). A ARGUIÇÃO DE CONEXÃO NÃO INFORMA QUAIS AS CIRCUNSTÂNCIAS DE TEMPO, MODO E LUGAR QUE CARACTERIZEM A CONTINUIDADE DELITIVA. INDEFIRO O PEDIDO DE REUNIÃO, ATÉ PORQUE
25/08/2011 15:19

Conclusos para despacho
21/07/2011 15:37

DEFESA PREVIA APRESENTADA
21/07/2011 15:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP COM MARAPANIM
06/07/2011 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/07/2011 17:55

OFICIO EXPEDIDO - OF 2556/11 - SR/DPF/PA - ENCAMINHA CÓPIA DA FL. 138
02/05/2011 16:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1513
12/04/2011 11:02

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
11/04/2011 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APRESENTADA POR JACILENA MARIA DE OLIVEIRA
11/03/2011 20:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
22/02/2011 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- DEPREQUE-SE À COMARCA DE MARAPANIM/PA A CITAÇÃO DE JOAO ARIOCY SANTOS DA SILVA (OBSERVADO O ENDEREÇO DE FL.130) PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGÜIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE I
12/01/2011 17:20

Conclusos para despacho
10/01/2011 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2010 18:45

CARGA: RETIRADOS MPF - MANIFESTAÇÃO
20/10/2010 18:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 128/V
11/10/2010 16:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOÃO ARIOCY SANTOS DA SILVA
21/09/2010 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO JACILENA MARIA DE OLIVEIRA.
13/09/2010 12:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JACILENE MARIA DE OLIVEIRA
16/08/2010 13:53

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/06/2010 09:18

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
30/06/2010 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
28/06/2010 13:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/06/2010 18:01

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2010

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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