06/08/2025 14:34

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA GALVAO DE ORQUIZA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 02:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 02:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 02:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 02:19

Juntada de documento sirea
16/06/2025 00:16

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA GALVAO DE ORQUIZA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:38

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 23:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 23:40

Juntada de documento sirea
27/05/2025 23:40

Juntada de documento sirea
27/05/2025 23:40

Juntada de documento sirea
06/04/2025 15:36

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/03/2025 00:50

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:51

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA GALVAO DE ORQUIZA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:02

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004855-43.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ANTONIA GALVAO DE ORQUIZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:08

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:08

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:08

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:08

Homologada a Transação
09/01/2025 12:47

Conclusos para julgamento
08/01/2025 19:04

Juntada de manifestação
07/01/2025 15:59

Juntada de contestação
16/12/2024 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:44

Juntada de manifestação
11/11/2024 10:00

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 10:00

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 16:59

Conclusos para decisão
14/08/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
14/08/2024 12:17

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:51

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 10:30

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2024 10:30

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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