06/08/2025 16:52

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:21

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 08:20

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 01:18

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 20:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 20:46

Juntada de documento sirea
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
13/05/2025 15:18

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:01

Juntada de documento sirea
13/05/2025 08:30

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 03:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 03:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 03:01

Juntada de documento sirea
13/05/2025 03:00

Juntada de documento sirea
12/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:23

Juntada de documento sirea
12/05/2025 18:23

Juntada de documento sirea
12/05/2025 18:23

Juntada de documento sirea
08/05/2025 09:52

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 15:54

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA VITORIA BARBOSA DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:29

Decorrido prazo de ZIELLE BARBOSA DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:02

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004111-82.2023.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSISTENTE: MARIA VITORIA BARBOSA DA SILVA AUTOR: Z.

B.

D.

S.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:09

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:09

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:09

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Homologada a Transação
10/01/2025 14:12

Conclusos para julgamento
18/11/2024 10:19

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 10:18

Juntada de petição intercorrente
15/11/2024 09:13

Juntada de contestação
10/10/2024 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:21

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 10:14

Juntada de Certidão
28/11/2023 09:58

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:49

Juntada de petição intercorrente
03/10/2023 15:05

Juntada de termo
12/07/2023 10:22

Juntada de petição intercorrente
10/07/2023 21:00

Juntada de petição intercorrente
10/07/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 11:20

Perícia agendada
10/07/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:01

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2023 16:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2023 16:59

Conclusos para decisão
28/06/2023 15:17

Juntada de petição intercorrente
27/06/2023 14:22

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
19/06/2023 11:26

Juntada de Informação de Prevenção
15/06/2023 13:23

Juntada de documentos diversos
15/06/2023 09:40

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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