13/05/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 09:13

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/05/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 00:25

Juntada de documento sirea
10/04/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 12:18

Juntada de Informações prestadas
01/04/2025 09:58

Juntada de manifestação
31/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:54

Juntada de documento sirea
31/03/2025 18:54

Juntada de documento sirea
31/03/2025 18:54

Juntada de documento sirea
25/03/2025 16:49

Juntada de manifestação
15/03/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:03

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003847-31.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:09

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:09

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:09

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:09

Homologada a Transação
14/01/2025 10:35

Conclusos para julgamento
14/11/2024 14:31

Juntada de manifestação
12/11/2024 16:08

Juntada de contestação
10/10/2024 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO em 27/09/2024 23:59.
22/08/2024 20:06

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2024 20:06

Juntada de Certidão
22/08/2024 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 20:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 11:33

Conclusos para decisão
26/07/2024 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
26/07/2024 11:34

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2024 07:31

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 07:31

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 07:31

Juntada de dossiê - prevjud
06/06/2024 07:31

Juntada de dossiê - prevjud
04/06/2024 11:44

Recebido pelo Distribuidor
04/06/2024 11:44

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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