07/08/2025 11:40

Juntada de Certidão
07/08/2025 11:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/07/2025 03:27

Decorrido prazo de MARINILDA GOMES DE SA NASCIMENTO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:52

Publicado Intimação polo ativo em 03/07/2025.
03/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004446-67.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARINILDA GOMES DE SA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIANA PEREIRA LIMA - MA19914 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195030867 Destinatários: MARINILDA GOMES DE SA NASCIMENTO ELIANA PEREIRA LIMA - (OAB: MA19914) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195030867).

BALSAS, 1 de julho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
01/07/2025 03:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 03:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:05

Juntada de documento sirea
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:36

Decorrido prazo de MARINILDA GOMES DE SA NASCIMENTO em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004446-67.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARINILDA GOMES DE SA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIANA PEREIRA LIMA - MA19914 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189148371 Destinatários: MARINILDA GOMES DE SA NASCIMENTO ELIANA PEREIRA LIMA - (OAB: MA19914) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189148371).

BALSAS, 27 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
27/05/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:35

Juntada de documento sirea
27/05/2025 20:35

Juntada de documento sirea
27/05/2025 20:35

Juntada de documento sirea
18/03/2025 09:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/03/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:51

Decorrido prazo de MARINILDA GOMES DE SA NASCIMENTO em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:03

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004446-67.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINILDA GOMES DE SA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:10

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:10

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:10

Homologada a Transação
07/01/2025 14:06

Conclusos para julgamento
30/12/2024 12:14

Juntada de manifestação
26/12/2024 16:17

Juntada de contestação
26/12/2024 15:32

Juntada de contestação
26/11/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:26

Juntada de manifestação
22/10/2024 10:22

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:22

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 09:33

Conclusos para decisão
15/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
15/08/2024 11:11

Juntada de Informação de Prevenção
16/07/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:10

Juntada de dossiê - prevjud
28/06/2024 11:28

Juntada de inicial
28/06/2024 11:27

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2024 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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