28/08/2025 14:53

Juntada de Certidão
28/08/2025 14:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/08/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:37

Decorrido prazo de DANIELA DA CONCEICAO SILVA em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:21

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
26/07/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 04:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/07/2025 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 04:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 04:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 04:15

Juntada de documento sirea
25/06/2025 11:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 08:07

Decorrido prazo de DANIELA DA CONCEICAO SILVA em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:22

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
16/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005792-53.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIELA DA CONCEICAO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - MA20584 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189176693 Destinatários: DANIELA DA CONCEICAO SILVA WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR - (OAB: MA20584) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189176693).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:43

Juntada de documento sirea
28/05/2025 08:43

Juntada de documento sirea
28/05/2025 08:43

Juntada de documento sirea
10/04/2025 12:14

Juntada de Informações geográficas
10/04/2025 12:11

Juntada de Informações prestadas
18/03/2025 00:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de DANIELA DA CONCEICAO SILVA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:04

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005792-53.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELA DA CONCEICAO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:10

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:10

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:10

Homologada a Transação
07/01/2025 16:56

Conclusos para julgamento
07/01/2025 12:58

Juntada de manifestação
06/01/2025 19:06

Juntada de contestação
09/12/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:59

Juntada de manifestação
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de DANIELA DA CONCEICAO SILVA em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 14:54

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 14:54

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 15:32

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
04/09/2024 11:45

Juntada de Informação de Prevenção
24/08/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 06:30

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 15:55

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2024 15:55

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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