16/05/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 17:28

Juntada de Certidão
01/05/2025 17:06

Juntada de manifestação
01/05/2025 01:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/05/2025 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 01:10

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 01:10

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 01:10

Juntada de documento sirea
09/04/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 15:26

Juntada de manifestação
31/03/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 22:56

Juntada de documento sirea
31/03/2025 22:56

Juntada de documento sirea
31/03/2025 22:56

Juntada de documento sirea
18/03/2025 08:26

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/03/2025 00:30

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 09:41

Juntada de manifestação
22/01/2025 03:04

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004771-42.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAYANE DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:11

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:11

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:11

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:11

Homologada a Transação
08/01/2025 15:24

Conclusos para julgamento
07/01/2025 20:15

Juntada de manifestação
06/01/2025 19:06

Juntada de contestação
09/12/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:16

Juntada de manifestação
24/10/2024 16:01

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 16:01

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 09:34

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
15/08/2024 15:50

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
11/07/2024 08:44

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 08:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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