03/06/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 13:29

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:36

Juntada de documento sirea
25/04/2025 20:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 14:25

Decorrido prazo de NAIRANE SANTOS DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
07/04/2025 18:12

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/04/2025 12:23

Juntada de Informações prestadas
31/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:16

Juntada de documento sirea
31/03/2025 14:16

Juntada de documento sirea
31/03/2025 14:16

Juntada de documento sirea
13/03/2025 00:30

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:30

Decorrido prazo de NAIRANE SANTOS DA SILVA em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:05

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:53

Juntada de manifestação
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1001779-11.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NAIRANE SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:11

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:11

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:11

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:11

Homologada a Transação
10/01/2025 10:02

Conclusos para julgamento
27/09/2024 17:28

Juntada de manifestação
03/09/2024 21:27

Juntada de contestação
16/08/2024 22:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:47

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 09:28

Conclusos para decisão
16/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
16/04/2024 10:50

Juntada de Informação de Prevenção
22/03/2024 07:18

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2024 07:18

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2024 07:18

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2024 07:18

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2024 17:50

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000581-70.2023.4.01.3704

Cidileia Cardoso da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edson Sousa Sales Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2023 22:30

Exibir Processo

Processo nº 1000581-70.2023.4.01.3704

Cidileia Cardoso da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Edson Sousa Sales Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 1000807-56.2024.4.01.3311

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Viviane de Jesus Meneses

Advogado: Tamille Silva Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 1010648-80.2021.4.01.3311

Valdineia Alves dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 1011509-98.2024.4.01.4301

Ana Paula Martins da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Chagas Fernandes Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/12/2024 17:50

Exibir Processo