09/08/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
24/07/2025 09:18

Juntada de manifestação
24/07/2025 01:43

Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.
24/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 23:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 23:16

Juntada de documento sirea
24/06/2025 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:18

Decorrido prazo de SAMARA FERREIRA SANTOS em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:43

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005705-97.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SAMARA FERREIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA LOPES MOURA - PI21031 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189179077 Destinatários: SAMARA FERREIRA SANTOS AMANDA LOPES MOURA - (OAB: PI21031) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189179077).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 09:00

Juntada de documento sirea
28/05/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:57

Juntada de documento sirea
28/05/2025 08:57

Juntada de documento sirea
11/04/2025 18:56

Juntada de Informações prestadas
18/03/2025 10:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:33

Juntada de manifestação
22/01/2025 03:05

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1005705-97.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMARA FERREIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:11

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:11

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:11

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:11

Homologada a Transação
10/01/2025 13:49

Conclusos para julgamento
09/01/2025 09:04

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/01/2025 22:21

Juntada de contestação
09/12/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:06

Juntada de manifestação
21/11/2024 13:46

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 13:46

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 09:52

Conclusos para decisão
15/10/2024 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
15/10/2024 09:58

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2024 09:00

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 09:00

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 09:00

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 09:00

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 09:00

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 11:33

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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