12/06/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
03/06/2025 08:59

Juntada de manifestação
30/05/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:32

Juntada de documento sirea
22/05/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:35

Juntada de manifestação
12/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:05

Juntada de documento sirea
12/05/2025 18:05

Juntada de documento sirea
12/05/2025 18:05

Juntada de documento sirea
06/02/2025 17:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 09:59

Juntada de manifestação
22/01/2025 03:05

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1001939-70.2023.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSISTENTE: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA AUTOR: R.

F.

M.

F.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:12

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:12

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:12

Homologada a Transação
14/01/2025 15:30

Conclusos para julgamento
06/12/2024 09:13

Juntada de manifestação
05/12/2024 16:19

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:58

Juntada de ato ordinatório
26/06/2024 11:20

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:52

Juntada de laudo social - hipossuficiência
11/04/2024 15:35

Juntada de manifestação
08/04/2024 10:47

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:20

Juntada de manifestação
11/03/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024 15:08

Juntada de ato ordinatório
11/03/2024 15:06

Juntada de manifestação
21/02/2024 21:17

Juntada de laudo pericial complementar
10/01/2024 10:10

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:38

Juntada de manifestação
27/09/2023 08:00

Juntada de laudo pericial
23/08/2023 16:34

Juntada de manifestação
22/08/2023 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 12:56

Perícia agendada
21/08/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:00

Juntada de manifestação
18/08/2023 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023 18:14

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2023 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2023 15:58

Conclusos para decisão
25/07/2023 13:47

Juntada de manifestação
12/07/2023 10:11

Juntada de Certidão
12/07/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
26/04/2023 11:24

Juntada de Informação de Prevenção
28/03/2023 15:15

Recebido pelo Distribuidor
28/03/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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