09/08/2025 07:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
24/07/2025 12:23

Juntada de resposta
24/07/2025 01:43

Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.
24/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 22:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 22:43

Juntada de documento sirea
25/06/2025 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:08

Decorrido prazo de JESSICA ALVES LINO em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:22

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
16/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006825-78.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JESSICA ALVES LINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISCYLEIA DA SILVA VIEIRA - MA23327 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189175844 Destinatários: JESSICA ALVES LINO CRISCYLEIA DA SILVA VIEIRA - (OAB: MA23327) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189175844).

BALSAS, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
28/05/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:37

Juntada de documento sirea
28/05/2025 08:37

Juntada de documento sirea
28/05/2025 08:37

Juntada de documento sirea
07/04/2025 20:04

Juntada de Informações prestadas
18/03/2025 00:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 08:46

Juntada de resposta
22/01/2025 03:06

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1006825-78.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA ALVES LINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:13

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:13

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:13

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:13

Homologada a Transação
16/01/2025 10:32

Conclusos para julgamento
16/01/2025 09:38

Juntada de pedido de homologação de acordo
15/01/2025 16:23

Juntada de contestação
04/12/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:05

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 15:57

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 11:33

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
18/10/2024 12:19

Juntada de Informação de Prevenção
10/10/2024 09:15

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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