04/06/2025 09:55

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/05/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 17:27

Juntada de Certidão
01/05/2025 04:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/05/2025 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 04:20

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 04:20

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 04:20

Juntada de documento sirea
23/04/2025 15:47

Juntada de manifestação
10/04/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:52

Juntada de documento sirea
31/03/2025 16:52

Juntada de documento sirea
31/03/2025 16:52

Juntada de documento sirea
24/02/2025 09:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/01/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 15:59

Juntada de manifestação
22/01/2025 03:06

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003331-11.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISNALVA OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

BALSAS/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
20/01/2025 17:13

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2025 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/01/2025 17:13

Transitado em Julgado em 20/01/2025
20/01/2025 17:13

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 17:13

Homologada a Transação
20/01/2025 13:50

Conclusos para julgamento
17/01/2025 14:50

Juntada de manifestação
17/01/2025 14:42

Juntada de manifestação
19/12/2024 10:28

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:39

Juntada de contestação
10/10/2024 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:05

Juntada de manifestação
08/07/2024 13:00

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024 13:00

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 15:57

Conclusos para decisão
24/06/2024 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
24/06/2024 10:59

Juntada de Informação de Prevenção
17/05/2024 06:51

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 06:51

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 06:50

Juntada de dossiê - prevjud
17/05/2024 06:50

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2024 19:24

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2024 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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