07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA BR 230, Setor Industrial, Balsas/MA Telefone: (99) 2222-0506.

E-mail:[email protected] 1007059-94.2023.4.01.3704 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIVANIA DOS SANTOS VARAO SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 569, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, a parte autora, acerca do ato processual expedido nos autos.

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

Balsas/MA, data da assinatura eletrônica. [assinado eletronicamente] Servidor(a)
22/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1007059-94.2023.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal e em cumprimento à determinação judicial, foi expedido(a) nos autos Requisição de Pequeno Valor/Precatório.

Ademais, o ofício requisitório de valores será migrado pelo Sistema Processual para a base de dados do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, a partir de quando ficará disponível para consulta processual no site (processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor.

O saque dos valores pode ser feito diretamente pela parte autora ou por advogado(a) com poderes para receber e dar quitação.

A comprovação dos poderes outorgados pela parte deve ser feita unicamente por meio de certidão de objeto e pé emitida pelo sistema PJe automaticamente, sem intervenção desta Secretaria.

Após a juntada da requisição, faço remessa dos autos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido das partes.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)
03/10/2023 17:15

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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