08/08/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 10:25

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:35

Decorrido prazo de JEANE SOUSA CARVALHO em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 05:00

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:20

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:20

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:20

Determinado o arquivamento
09/07/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 17:39

Juntada de manifestação
04/07/2025 15:40

Conclusos para decisão
02/07/2025 00:44

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:22

Juntada de documento sirea
15/05/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 23:13

Juntada de manifestação
01/05/2025 04:12

Juntada de documento sirea
01/05/2025 03:59

Juntada de documento sirea
30/04/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:44

Juntada de documento sirea
28/04/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:25

Juntada de Certidão
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 08:33

Juntada de cumprimento de sentença
13/03/2025 00:19

Juntada de manifestação
10/03/2025 13:19

Publicado Sentença Tipo B em 10/03/2025.
08/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1009488-52.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):JEANE SOUSA CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
06/03/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 10:45

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:45

Homologada a Transação
30/01/2025 12:41

Conclusos para julgamento
30/01/2025 11:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/01/2025 00:05

Publicado Ato ordinatório em 28/01/2025.
28/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009488-52.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
24/01/2025 15:17

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:09

Juntada de contestação
19/11/2024 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:40

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 01:23

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 15:37

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
08/11/2024 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 17:03

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004988-70.2024.4.01.3903

Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...

Odileia Soares Machado

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1012037-86.2024.4.01.3314

Mariely Cardoso dos Santos Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thauana Bispo dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1015613-39.2024.4.01.4300

Luis Carlos Freitas Leal

Uniao Federal

Advogado: Raphael Lemos Brandao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1009387-15.2024.4.01.4301

Saniela Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Nagyla Mendes da Silva Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2024 08:37

Exibir Processo

Processo nº 1003797-54.2023.4.01.3311

Octacilio Sousa Neto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Eduardo Roma da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 16:46

Exibir Processo