TRF1 - 0032103-59.2018.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DOS SANTOS FILHO

CPF *27.***.*77-06

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 23:45

    Juntada de parecer

  • 07/10/2022 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2022 14:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2022 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 02:02

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DOS SANTOS FILHO em 19/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 10:41

    Juntada de diligência

  • 02/09/2022 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2022 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2022 01:19

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 14:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2022 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 09:59

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 09:43

    Juntada de parecer

  • 26/07/2022 08:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2022 19:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2022 19:09

    Juntada de diligência

  • 20/06/2022 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2022 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 23:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/06/2022 23:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 12:36

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 09:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2022 15:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/03/2022 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 09:39

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 17:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/01/2022 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 13:06

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2021 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 18:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2021 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 14:01

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 11:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2021 16:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 15:59

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 18:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/05/2021 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 16:29

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DOS SANTOS FILHO em 06/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 09:37

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 02:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 07/03/2021 21:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 05/03/2021 15:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0032103-59.2018.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DOS SANTOS FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DOS SANTOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/03/2021 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 18:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 18:07

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2020 11:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/12/2020 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DIGITALIZAÇÃO

  • 09/12/2020 18:49

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AUTOS ENCAMINHADOS PARA DIGITALIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE (E-MIGRADOR)

  • 04/06/2019 12:54

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/04/2019 14:39

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/04/2019 14:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/04/2019 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/03/2019 18:31

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/01/2019 16:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - BFR

  • 28/01/2019 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR

  • 23/01/2019 19:00

    Conclusos para despacho - SCF

  • 12/12/2018 12:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 23/11/2018 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2018 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2018 08:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/11/2018 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/11/2018 13:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 23/10/2018 16:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/09/2018 14:15

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/09/2018 14:15

    INICIAL AUTUADA

  • 20/09/2018 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2018 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição

  • 17/09/2018 18:30

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2018

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

E-mail • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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