TRF1 - 0002589-15.2011.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KLEVERSON WESSEL DE OLIVEIRA

CPF *23.***.*10-25

Advogados

LEANDRO WANDERLEY COELHO

OAB: 4276/TO

CPF *05.***.*22-67

FABIO BARBOSA CHAVES

OAB: 1987/TO

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

CNPJ: 05.149.726/0001-04

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT

REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DO TOCANTINS-UFT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0002589-15.2011.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: KLEVERSON WESSEL DE OLIVEIRA IMPETRADO: REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.

    DO TOCANTINS-UFT, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS REU: ENTE NÃO CADASTRADO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

    Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

    Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0002589-15.2011.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: KLEVERSON WESSEL DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: IMPETRADO: REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.

    DO TOCANTINS-UFT, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS REU: ENTE NÃO CADASTRADO O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2173718455).

    ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0002589-15.2011.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: KLEVERSON WESSEL DE OLIVEIRA IMPETRADO: REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.

    DO TOCANTINS-UFT, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS REU: ENTE NÃO CADASTRADO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

    Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

    Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0002589-15.2011.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: KLEVERSON WESSEL DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: IMPETRADO: REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FED.

    DO TOCANTINS-UFT, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS REU: ENTE NÃO CADASTRADO O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2168254657).

    DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

    A previsão de execução de ofício viola o postulados da inércia da jurisdição e da imparcialidade imanentes ao devido processo legal.

    A parte vencedora deverá ser intimada para, em 05 dias, promover o cumprimento da sentença com observância do seguinte: (a) OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA: promover o cumprimento da sentença, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado da dívida contendo os requisitos previstos nos artigos 524 e/ou 534 do CPC; (b) OBRIGAÇÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA OU INCERTA - PROVIMENTOS MANDAMENTAIS - PROVIMENTOS EXECUTIVOS LATO SENSU: manifestar sobre o cumprimento da obrigação e indicar as providências que pretende sejam adotadas no sentido de fazer cumprir o(s) comando(s) emergente(s) do título judicial; (c) OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA: promover a liquidação da sentença.

  • 13/06/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 02/08/2011 14:05

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 01/08/2011 09:16

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 07/07/2011 13:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UFT DO DESPACHO DE FL...

  • 06/07/2011 10:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - UFT DO DESPACHO DE FL...

  • 06/07/2011 10:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBE RECURSO DE FLS...NO EFEITO DEVOLUTIVO. INTIMAR RECORRIDA P APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL.

  • 22/06/2011 11:21

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2011 09:28

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - (2ª)

  • 22/06/2011 09:27

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 20/06/2011 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 13/06/2011 14:47

    OFICIO EXPEDIDO - N. 163/2011 - COMUNICA SENTENCA AO RELATOR DO AGRAVO INTERPOSTO NOS AUTOS...

  • 13/06/2011 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 13/06/2011 10:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/06/2011 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF N. 105, PAGS. 686/693, PUBLICAÇÃO DIA 06/06/2011.

  • 02/06/2011 09:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/06/2011 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - LANCADA NO BOLETIM DO DIA 01.06.2011

  • 01/06/2011 13:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - UFT DA SENTENCA DE FLS...

  • 01/06/2011 13:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - COMUNICA SENTENCA AO RELATOR DO AGRAVO INTERPOSTO NOS AUTOS.

  • 01/06/2011 13:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - CUSTAS PELO IMPTE. SEM HONORARIOS...

  • 27/05/2011 08:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/05/2011 08:00

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 16/05/2011 08:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/05/2011 19:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DFJ N. 90, PAGS. 1099/1106, PUBLICAÇAO DIA 16/05/2011.

  • 09/05/2011 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - LANCADA NO BOLETIM DO DIA 11.05.2011

  • 09/05/2011 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - VISTA AO MPF

  • 28/04/2011 08:42

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2011 08:42

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 25/04/2011 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 25/04/2011 11:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IMPDO DO DESPACHO DE FL.

  • 13/04/2011 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/04/2011 10:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - IMPDO E UFT DO DESPACHO DE FL.

  • 04/04/2011 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFICAR IMPDO P PRESTAR INFORMACOES NO PRAZO LEGAL...

  • 28/03/2011 19:15

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2011 19:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2011 18:05

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/03/2011 18:05

    INICIAL AUTUADA

  • 28/03/2011 17:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2011

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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