TRF1 - 0015974-28.2008.4.01.3300

1ª instância - 1ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ENGRACIA SILVA DE SANTANA

JOSE RIBEIRO DE SANTANA

CPF *97.***.*46-91

DERMEVAL RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *32.***.*70-04

RITA DE JESUS DOS SANTOS

CPF *29.***.*57-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS Prazo: 10 (dez) dias PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015974-28.2008.4.01.3300, movido por DERMEVAL RIBEIRO DOS SANTOS, ENGRÁCIA SILVA DE SANTANA, JOSÉ RIBEIRO DE SANTANA e RITA DE JESUS DOS SANTOS contra a PETRÓLEO BRASILEIRO S.

    A - PETROBRAS.

    FINALIDADE: DAR CONHECIMENTO aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que DERMEVAL RIBEIRO DOS SANTOS, ENGRÁCIA SILVA DE SANTANA, JOSÉ RIBEIRO DE SANTANA e RITA DE JESUS DOS SANTOS pretendem o levantamento do preço depositado judicialmente pela PETROBRAS.

    Assim, ficam cientes os terceiros interessados de que têm o prazo de 10 (dez) dias para impugnar a titularidade do bem ou habilitar direitos creditórios, nos termos do art. 34 do Decreto-lei nº 3.365/41.

    A sentença prolatada no referido processo julgou procedente o pedido de constituição de servidão administrativa sobre a “área de terra descrita no memorial descritivo de fls. 35, que mede 4.072,99m2, situada no imóvel denominado "Sitio Rio dos Paus", no Município de Maragogipe/BA, e determinando que seja assegurado o permanente e pleno acesso dos prepostos da PETROBRAS, seus veículos e equipamentos à area de terra acima citada”.

    A referida sentença condenou a PETROBRAS a pagar ao réu a indenização fixada em R$1.046,48, corrigida monetariamente e acrescida de juros moratórios.

    SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA FEDERAL/BA, Av.

    Ulysses Guimarães, 2799 – Suçuarana, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP: 41213-000, e-mail: [email protected], telefone: (71)3617-2758.

    Salvador/BA, na data da assinatura eletrônica.

    ARALI MACIEL DUARTE Juíza Federal da 1ª Vara/BA

  • 22/08/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 09:24

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 14:30

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2022 17:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/06/2022 17:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/06/2022 17:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/06/2022 17:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/05/2022 16:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2022 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 20:53

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 23:24

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 11:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 02:08

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 02:01

    Decorrido prazo de DERMEVAL RIBEIRO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 02:01

    Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE SANTANA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 02:00

    Decorrido prazo de ENGRACIA SILVA DE SANTANA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:29

    Decorrido prazo de RITA DE JESUS DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 11/04/2021 14:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/03/2021 23:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.

  • 26/03/2021 23:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

  • 26/03/2021 23:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0015974-28.2008.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: ENGRACIA SILVA DE SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENGRACIA SILVA DE SANTANA JOSE RIBEIRO DE SANTANA DERMEVAL RIBEIRO DOS SANTOS RITA DE JESUS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/03/2021 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 08:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/03/2021 08:32

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 16:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/01/2020 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

  • 17/12/2019 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 11/11/2019 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/11/2019 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/08/2019 17:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/08/2019 17:22

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 28/08/2019 16:45

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/08/2019 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2019 13:36

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2019 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2019 15:42

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/04/2019 17:12

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/04/2019 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2019 16:19

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 28/03/2019 15:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PETROBRÁS - RETIRADO POR JOSE FRANCISCO DE LIMA NETO

  • 26/03/2019 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/03/2019 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/02/2019 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/02/2019 19:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2019 15:24

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2018 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2018 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2018 15:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR JOSE FRANCISCO DE LIMA NETO

  • 31/08/2018 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/08/2018 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2018 15:46

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2018 13:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/03/2018 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/03/2018 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/02/2018 15:56

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/02/2018 15:53

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 20/02/2018 13:44

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/02/2018 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2018 19:50

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2017 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 12/09/2017 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/08/2017 20:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 03/08/2017 19:43

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/06/2017 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/06/2017 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 20/06/2017 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/06/2017 19:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/06/2017 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2017 20:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA EXTRAIR CARTA DE SENTENÇA

  • 31/05/2017 20:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

  • 31/05/2017 20:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

  • 19/05/2017 13:56

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2017 17:23

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/10/2016 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2016 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2016 16:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO CAIO CÉSAR BAHIA CAMPOS, OAB/BA 30.630E - A RETIRADA DOS AUTOS DA SECRETARIA IMPLICARÁ NA INTIMAÇÃO DE TODOS OS DESPACHOS, DECISÕES, SENTENÇA(S), ATOS ORDINATÓRIOS OU QUAISQUER OUTROS ATOS PROCES

  • 21/10/2016 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/10/2016 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/10/2016 20:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/10/2016 20:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2016 15:08

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2016 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2016 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2016 15:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO CAIO CÉSAR BAHIA CAMPOS, OAB/BA 30.630E

  • 21/06/2016 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2016 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/06/2016 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/05/2016 19:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PETROBRAS

  • 31/05/2016 19:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 23/11/2015 14:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/07/2015 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2015 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2015 10:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR EST. CAROLINA DINIZ, OAB 28362E, 02 VOLS.

  • 08/07/2015 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2015 18:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/07/2015 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/06/2015 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/06/2015 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2015 19:51

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2014 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 09:18

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO - 2 VOLUMES

  • 03/12/2014 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/12/2014 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2014 13:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - FIM: 09/12 - EXPROPRIANTE

  • 25/11/2014 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 17/11/2014 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2014 17:35

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 17/11/2014 17:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2014 17:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/08/2014 12:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 34/2013

  • 15/08/2014 12:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/06/2014 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2014 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2014 15:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIÁRIA AUTORIZADA EM SUBSTABELECIMENTO OAB-BA 27202-E MORJANA CAMILA FIGUEIREDO DOS REIS

  • 29/05/2014 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

  • 29/05/2014 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ/AUTOR 03/06/2014

  • 27/05/2014 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PETROBRAS PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR QUE PAGOU, PERANTE O JUIZO DEPRECADO,

  • 02/05/2014 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/04/2014 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2014 19:59

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2014 12:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/01/2014 11:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/11/2013 17:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/11/2013 17:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - oficiar informações CP expedida

  • 08/10/2013 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/08/2013 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/07/2013 08:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 22/07/2013 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. RETIFIQUE A SECRETARIA A AUTUAÇÃO, INCLUINDO NO PÓLO PASSIVO A SRA. ENGRACIA SILVA DE SANTANA, ES

  • 17/07/2013 18:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/07/2013 18:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 03/07/2013 18:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR A AUTUAÇÃO, INCLUINDO NO PÓLO PASSIVO A SRA. ENGRACIA SILVA DE SANTANA.

  • 03/07/2013 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2013 13:40

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2013 19:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2013 19:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2013 15:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA LARISSA SANTOS PINTO

  • 25/04/2013 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/04/2013 16:31

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 10/04/2013 16:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/03/2013 14:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/03/2013 19:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/03/2013 19:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2013 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/03/2013 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2013 11:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO EST. TIAGO ELOY DE SANTANA - OAB/BA 27406E

  • 07/02/2013 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

  • 06/02/2013 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/02/2013 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DA PETROBRÁS DETERMINADA ÀS FLS. 121. DESPACHO DE FLS. 121: COMPROVE A PETROBR

  • 25/01/2013 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/01/2013 19:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2013 17:12

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2012 18:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/11/2012 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/11/2012 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - COMPROVE A PETROBRÁS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, QUE ESTÁ DILIGENCIANDO, PERANTE O JUÍZO DEPRECADO, O CUM

  • 26/10/2012 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/10/2012 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2012 14:24

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2012 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/07/2012 14:02

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/06/2012 18:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/06/2012 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2012 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2012 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2012 15:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA TERSE VASCONCELOS CARREIRA, OAB BA 26.400-E

  • 15/05/2012 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/05/2012 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.TORNO SEM EFEITO O ATO ORDINATORIO DE FLS. 100...3.COMPROVE A PETROBRAS QUE CUMPRIU E VEM CUMPRIND

  • 22/02/2012 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/01/2012 07:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/11/2011 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/11/2011 18:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/11/2011 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2011 18:23

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2011 15:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/10/2011 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2011 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/08/2011 12:39

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/07/2011 16:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/07/2011 16:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2011 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/04/2011 13:44

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/04/2011 13:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - JUÍZO DEPRECADO

  • 25/04/2011 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2011 13:39

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2011 15:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/04/2011 15:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2011 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/01/2011 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DILIGENCIE A PARTE AUTORA PERANTE O JUÍZO DEPRECADO O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 63.

  • 07/12/2010 18:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/12/2010 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2010 14:00

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2010 16:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/07/2010 10:35

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 12/07/2010 17:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/05/2010 12:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/05/2010 12:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2010 16:35

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2010 19:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2009 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/11/2009 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DILIGENCIAR JUNTO A COMARCA DE MARAGOGIPE/BA O CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO

  • 28/10/2009 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/10/2009 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2009 14:05

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2009 17:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/09/2009 18:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/08/2009 19:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/08/2009 19:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2009 14:52

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2009 14:55

    TELEX / FAX EXPEDIDO - MM. JUÍZO DEPRECADO

  • 17/04/2009 16:39

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/04/2009 16:25

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR

  • 16/04/2009 12:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/04/2009 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2009 14:32

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2009 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETROBRÁS

  • 23/03/2009 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/03/2009 18:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/03/2009 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...ATENDIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 15, DO DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21.06.41, DEFIRO A IMISSÃO PROVISÓRIA DA AUTORA NA POSSE DA ÁREA DE 4.072,99M²M, IDENTIFICADA NO MEM

  • 17/03/2009 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/03/2009 14:40

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/03/2009 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/02/2009 13:52

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2009 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2009 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2009 16:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - estagiaria CAROLINE MORAES

  • 10/02/2009 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/02/2009 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/02/2009 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 53. RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, CUMPRIR O ITEM 3 DO DESPACHO DE FL. 51, SOB PENA DE EXT

  • 05/02/2009 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/02/2009 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2009 13:50

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2009 11:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/12/2008 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/12/2008 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/12/2008 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A PETIÇÃO INICIAL TAMBÉM ESTÁ ASSINADA PELO PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA, ADMITO A UNIÃO COMO ASSISTENTE DA AUTORA, TORNANDO-SE COMPETENTE EST

  • 05/12/2008 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/12/2008 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2008 12:52

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2008 17:43

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 26/11/2008 17:43

    INICIAL AUTUADA

  • 26/11/2008 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2008 09:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2008

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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