05/09/2025 00:11

Juntada de ato ordinatório
09/08/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo de RUTH DA SILVA SANTOS em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:45

Publicado Intimação polo ativo em 24/07/2025.
24/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 00:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
22/07/2025 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:18

Juntada de documento sirea
29/05/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:37

Decorrido prazo de RUTH DA SILVA SANTOS em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 15:11

Publicado Intimação polo ativo em 20/05/2025.
21/05/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004618-09.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUTH DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANILO BARROS DOS SANTOS LIMA - MA20912 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187112093 Destinatários: RUTH DA SILVA SANTOS DANILO BARROS DOS SANTOS LIMA - (OAB: MA20912) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187112093).

BALSAS, 16 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
16/05/2025 17:00

Juntada de documento sirea
16/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:14

Juntada de documento sirea
16/05/2025 16:14

Juntada de documento sirea
25/04/2025 13:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
24/02/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 01:29

Decorrido prazo de RUTH DA SILVA SANTOS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 28/01/2025.
28/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004618-09.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUTH DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data da assinatura. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
24/01/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 16:25

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 16:25

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:25

Homologada a Transação
23/01/2025 10:10

Conclusos para julgamento
20/01/2025 17:55

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 10:29

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:15

Juntada de contestação
29/11/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:05

Juntada de petição intercorrente
23/10/2024 12:30

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 12:30

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 10:46

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
19/08/2024 15:29

Juntada de Informação de Prevenção
05/07/2024 06:02

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 06:02

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 06:02

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 06:02

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 16:34

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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