28/08/2025 10:41

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
31/07/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 17:19

Juntada de manifestação
21/06/2025 16:33

Publicado Intimação polo ativo em 06/06/2025.
21/06/2025 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
04/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2025 17:49

Expedição de Documento RPV.
26/04/2025 15:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
17/04/2025 16:24

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/04/2025 12:12

Juntada de manifestação
07/04/2025 00:07

Publicado Sentença Tipo B em 07/04/2025.
05/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1011383-48.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):J.

F.

R.

B.

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
03/04/2025 17:33

Juntada de manifestação
03/04/2025 16:53

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 16:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 16:53

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 16:53

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 16:53

Homologada a Transação
25/03/2025 16:08

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:36

Juntada de parecer do mpf
24/03/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/03/2025 10:34

Juntada de manifestação
23/03/2025 19:58

Juntada de contestação
11/03/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:50

Juntada de Certidão
10/03/2025 08:59

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
03/02/2025 15:48

Juntada de manifestação
29/01/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 29/01/2025.
29/01/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 10:18

Perícia agendada
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1011383-48.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pela perita judicial Dra.

Marley Rocha Albino Noleto, CRM - TO 6012, no dia 19/02/2025, das 13:00h às 16:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado no anexo da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

A perita deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
27/01/2025 14:23

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:58

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 17:38

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
19/12/2024 16:46

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2024 15:53

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2024 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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