08/08/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS ALVES DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 01:41

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:13

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:13

Determinado o arquivamento
09/07/2025 00:56

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS ALVES DE SOUSA em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:40

Conclusos para decisão
01/07/2025 01:10

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:52

Juntada de documento sirea
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS ALVES DE SOUSA em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
28/04/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:24

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:24

Juntada de Informações prestadas
04/02/2025 00:43

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS ALVES DE SOUSA em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 27/01/2025.
25/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010450-75.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):MARIA DOS SANTOS ALVES DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
23/01/2025 17:36

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 17:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 17:36

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 17:36

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 17:36

Homologada a Transação
23/01/2025 08:48

Conclusos para julgamento
23/01/2025 08:47

Juntada de manifestação
23/01/2025 00:09

Publicado Ato ordinatório em 23/01/2025.
23/01/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 10:11

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:47

Juntada de contestação
13/12/2024 07:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:05

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:13

Conclusos para despacho
03/12/2024 04:05

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 04:05

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 04:05

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 04:05

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
02/12/2024 13:17

Juntada de Informação de Prevenção
26/11/2024 16:12

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 16:12

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1067162-45.2024.4.01.3700

Raquel Chaves Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rayrison Lopes da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 1003554-21.2025.4.01.3900

Marco Antonio Mendes Pessoa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Erica Severiano Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1000432-58.2025.4.01.4301

Matheus dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo do Couto Santos Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2025 08:47

Exibir Processo

Processo nº 1000432-58.2025.4.01.4301

Matheus dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo do Couto Santos Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2025 08:40

Exibir Processo

Processo nº 1068790-69.2024.4.01.3700

Fabrina da Silva Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jonh Herberth David Figueiredo Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2024 15:43

Exibir Processo