31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 0000480-36.2017.4.01.4003 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Autor: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Réu: JOAO BATISTA DE SOUSA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - SSJ/FLO-PI PRAZO DE 30 DIAS O Juiz Federal FLÁVIO MARCELO SERVIO BORGES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que tramita a ação de desapropriação - processo nº 0000480-36.2017.4.01.4003, ajuizada pelo DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes contra João Batista de Sousa, onde foi proferida sentença (ID 1164296762) ordenando a desapropriação do imóvel situado no lugar conhecido como Gleba Bamburral, Data Agrestão, Zona Rural de São Miguel do Fidalgo/PI, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Paes Landim/PI, no Livro de Registro Geral n° B-Q, registro n° R1/8.835, às fls. 35, protocolo sob o nº 9.850, livro 1-A, fls. 177, e cadastrado no INCRA sob nº 130.079.005.754.

Ficam os eventuais terceiros interessados devidamente cientes de que o prazo para manifestação é de 10 (dez) dias, contados do encerramento do prazo deste edital (art. 34 do Decreto-Lei 3.365/41).

O presente edital será afixado no átrio deste Fórum e publicado na forma da Lei.

Sede do Juízo: Secretaria da Vara Única de Floriano, Rua Fernando Drumond, nº 881 – Centro – Floriano/PI, CEP 64.800-072, Fone/Fax: (89)3515-6600 / 3515-6626, e-mail: [email protected].

Floriano/PI, data da assinatura eletrônica.

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
27/07/2022 00:29

Decorrido prazo de VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA em 26/07/2022 23:59.
18/07/2022 23:38

Juntada de embargos de declaração
30/06/2022 08:10

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 10:16

Juntada de outras peças
24/06/2022 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022 08:44

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022 08:44

Julgado procedente o pedido
04/04/2022 13:36

Conclusos para julgamento
04/04/2022 13:35

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/04/2022 01:15

Decorrido prazo de VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA em 31/03/2022 23:59.
07/03/2022 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 17:39

Juntada de manifestação
13/01/2022 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2022 12:40

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 10:55

Conclusos para despacho
14/12/2021 02:46

Decorrido prazo de VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA em 13/12/2021 23:59.
01/12/2021 19:31

Juntada de manifestação
26/11/2021 10:41

Juntada de Certidão
09/11/2021 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 11:15

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 08/11/2021 23:59.
30/09/2021 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2021 09:33

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 11:09

Juntada de Certidão
05/06/2021 01:44

Decorrido prazo de VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA em 04/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:39

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA em 01/06/2021 23:59.
29/05/2021 00:52

Decorrido prazo de VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA em 28/05/2021 23:59.
28/05/2021 15:24

Juntada de Certidão
26/05/2021 00:43

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 25/05/2021 23:59.
17/05/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 11:06

Expedição de Comunicação via sistema.
10/05/2021 11:06

Expedição de Comunicação via sistema.
10/05/2021 10:45

Juntada de Certidão
04/05/2021 16:39

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021 23:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 23:02

Juntada de Certidão de processo migrado
23/09/2020 16:22

MIGRACAO PJe ORDENADA
23/09/2020 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/09/2020 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2020 12:59

CARGA: RETIRADOS AGU
07/02/2020 14:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT
07/02/2020 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/02/2020 12:36

Conclusos para despacho
06/12/2019 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/12/2019 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2019 09:36

CARGA: RETIRADOS AGU - DNIT
07/11/2019 11:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT
07/11/2019 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/10/2019 14:56

Conclusos para despacho
29/08/2019 14:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 770/2018
29/08/2019 14:46

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 770/2018
29/08/2019 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DNIT
02/08/2019 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/08/2019 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2019 09:23

CARGA: RETIRADOS AGU - DNIT
24/05/2019 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - PUBLICADO NO EDJF1 Nº 93 DISPONIBILIZADO EM 23/05/2019
22/05/2019 12:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/05/2019 16:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/12/2018 17:09

Conclusos para despacho
17/12/2018 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT
17/12/2018 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2018 11:16

CARGA: RETIRADOS AGU
29/11/2018 13:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT
29/11/2018 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/09/2018 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/09/2018 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/07/2018 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - HONORARIOS
21/05/2018 14:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 770/2018
21/05/2018 13:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEM CUMPRIMENTO
12/03/2018 09:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
09/02/2018 11:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
13/11/2017 10:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
10/11/2017 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2017 14:39

CARGA: RETIRADOS AGU
19/09/2017 15:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/09/2017 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2017 14:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/08/2017 10:02

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
23/08/2017 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/05/2017 14:58

Conclusos para despacho
05/04/2017 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/03/2017 15:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2017

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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