07/08/2025 09:59

Conclusos para despacho
10/07/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:07

Decorrido prazo de EDIVAN RIBEIRO DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:32

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000350-09.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIVAN RIBEIRO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DOS SANTOS SOUSA - PE48126 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194709481 Destinatários: EDIVAN RIBEIRO DE SOUSA LEONARDO DOS SANTOS SOUSA - (OAB: PE48126) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194709481).

BALSAS, 30 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
30/06/2025 03:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 03:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 03:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 03:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 03:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 03:49

Juntada de documento sirea
27/05/2025 13:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 08:16

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:05

Juntada de documento sirea
15/05/2025 15:05

Juntada de documento sirea
15/05/2025 15:05

Juntada de documento sirea
18/02/2025 09:36

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/02/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:07

Decorrido prazo de EDIVAN RIBEIRO DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 05/02/2025.
05/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 15:25

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 15:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 15:25

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 15:25

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 15:25

Homologada a Transação
03/02/2025 14:20

Conclusos para julgamento
01/02/2025 11:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/01/2025 00:06

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1000350-09.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EDIVAN RIBEIRO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Tratando-se de outorgante que não sabe ler e escrever, o instrumento do mandato deve ser público (art. 654 do CC).

Desta forma, a fim de viabilizar a regularidade da representação processual, confiro prazo de 5 (cinco) dias para que a parte autora apresente procuração pública, sob pena de prolação de sentença terminativa.

Findado o prazo, façam-se os autos conclusos.

Data registrada no sistema.

Juiz(a) Federal [assinado eletronicamente]
24/01/2025 16:54

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2025 16:54

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:28

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:20

Juntada de manifestação
06/11/2024 10:17

Juntada de petição intercorrente
17/10/2024 14:15

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:50

Juntada de manifestação
17/09/2024 16:11

Juntada de laudo pericial
07/08/2024 00:39

Decorrido prazo de EDIVAN RIBEIRO DE SOUSA em 06/08/2024 23:59.
22/07/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:14

Perícia agendada
18/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:41

Juntada de outras peças
14/05/2024 14:38

Juntada de outras peças
13/05/2024 12:00

Juntada de emenda à inicial
08/05/2024 00:04

Decorrido prazo de EDIVAN RIBEIRO DE SOUSA em 07/05/2024 23:59.
03/04/2024 18:12

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2024 18:12

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2024 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 09:12

Conclusos para decisão
26/01/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
26/01/2024 13:55

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2024 05:23

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2024 05:23

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2024 05:23

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2024 05:23

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2024 05:35

Juntada de dossiê - prevjud
22/01/2024 15:51

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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