17/12/2024 11:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/12/2024 11:26

Juntada de Informação
17/12/2024 11:26

Recebidos os autos
17/12/2024 11:26

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:24

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2024 15:36

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:36

Juntada de Informação
27/07/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:20

Juntada de Certidão
12/07/2024 21:54

Juntada de contrarrazões
27/06/2024 00:07

Decorrido prazo de GILMAR ANACLETO em 26/06/2024 23:59.
20/06/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2024 18:18

Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 09:30

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:30

Recurso Especial não admitido
05/04/2024 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/04/2024 08:58

Conclusos para admissibilidade recursal
05/04/2024 08:58

Juntada de Certidão
04/04/2024 21:39

Juntada de contrarrazões
01/03/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2024 11:04

Juntada de recurso especial
10/02/2024 00:41

Decorrido prazo de GILMAR ANACLETO em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:21

Juntada de Certidão
19/12/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:33

Conhecido o recurso de GILMAR ANACLETO - CPF: *52.***.*55-49 (APELADO) e não-provido
18/12/2023 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 13:38

Juntada de Certidão de julgamento
05/12/2023 09:38

Juntada de manifestação
08/11/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2023 14:44

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
03/10/2023 14:44

Juntada de Certidão de julgamento
20/09/2023 00:40

Juntada de manifestação
20/09/2023 00:39

Juntada de arquivo de vídeo
23/08/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2023 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/10/2021 09:38

Conclusos para decisão
08/10/2021 08:53

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
08/10/2021 08:53

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2021 11:41

Recebidos os autos
17/09/2021 11:41

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2021 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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