08/08/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
17/07/2025 08:12

Juntada de manifestação
16/07/2025 05:00

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:42

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 17:42

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 17:42

Determinado o arquivamento
08/07/2025 10:08

Conclusos para decisão
04/07/2025 21:47

Juntada de manifestação
03/07/2025 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:34

Juntada de documento sirea
23/05/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:49

Juntada de manifestação
05/05/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:30

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:30

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:30

Juntada de documento sirea
07/04/2025 15:47

Juntada de cumprimento de sentença
01/04/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 15:02

Juntada de manifestação
21/03/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:20

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
21/03/2025 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 13:20

Transitado em Julgado em 17/03/2025
21/03/2025 13:20

Homologada a Transação
19/03/2025 15:51

Juntada de Ata de audiência
04/02/2025 10:57

Juntada de manifestação
04/02/2025 00:02

Publicado Ato ordinatório em 04/02/2025.
04/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 09:05

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1008087-18.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MILENA DIAS RODRIGUES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, DESIGNO audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/03/2025, conforme horário inserido no PJE, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína (Av.

José de Brito, Qd. 12 - Lt. 05 - St.

Central, Araguaína - TO, 77818-530).

Na assentada será tomado depoimento pessoal da parte autora e ouvidas até 03 (três) testemunhas de cada parte, que deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo.

Embora presencial, fica autorizada a participação das partes e testemunhas de forma remota/telepresencial, caso tenham interesse (Resolução CNJ nº 481/2022) e adiram ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução TRF1/PRESI nº 24/2021.

Havendo interesse na participação do ato de forma telepresencial, as partes deverão observar os seguintes pontos: a) O ato será realizado na Plataforma Microsoft Teams (MS TEAMS), que pode ser acessada via navegador (Browser) ou APP por computadores, tablets e smartphones dotados de câmera e microfone, clicando no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWFlYzY4YjUtOTI0MC00MWNhLTgzMmEtMDdlYzZlM2FmM2Qy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%224b0540b5-6d2c-4b3c-a56b-cdb7786fac89%22%7d b) Deverão possuir e utilizar espaço adequado (permitindo oitiva separadamente da parte autora e testemunhas), rede de internet e aparelho que permitam boa visualização e oitiva, sob pena de se suspender o ato e remarcar para realização totalmente presencial; c) Na data designada, partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da audiência via navegador de internet ou App Teams TEAMS pelo menos 10 (dez) minutos antes do horário agendado, permanecendo conectados em sala de espera do programa até o início da audiência, cientes da possibilidade de ocorrência de atrasos decorrentes de intercorrências na audiência anterior; d) Cada parte interessada deverá juntar nos autos cópia dos documentos de identificação pessoal das testemunhas que serão ouvidas, até o dia que anteceder a data da audiência; e) Caberá ao advogado orientar e garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas durante a realização do ato, bem como a devida conexão e presença remota de todas elas em audiência; f) Eventuais dúvidas surgidas durante o período na sala de espera poderão ser solucionadas via contato telefônico ou Whatsapp da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, pelo número: (63) 99219-0861.

Intimem-se as partes, cientificando a parte autora de que o não comparecimento (mesmo telepresencial) acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 82).

I.

Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Servidor
31/01/2025 10:05

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 13:18

Juntada de manifestação
18/11/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 10:55

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:10

Juntada de contestação
07/10/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:51

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:34

Conclusos para despacho
30/09/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
30/09/2024 17:12

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2024 20:23

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2024 20:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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