05/09/2025 00:45

Decorrido prazo de SEBASTIANA TAIANE BARROSO ASSUNCAO em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:43

Decorrido prazo de SEBASTIANA TAIANE BARROSO ASSUNCAO em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:10

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 02:52

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:06

Juntada de documento sirea
26/08/2025 17:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:40

Juntada de documento sirea
02/08/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:03

Decorrido prazo de SEBASTIANA TAIANE BARROSO ASSUNCAO em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 01:54

Publicado Intimação polo ativo em 16/07/2025.
16/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:48

Juntada de documento sirea
14/07/2025 15:48

Juntada de documento sirea
07/07/2025 19:42

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:17

Decorrido prazo de SEBASTIANA TAIANE BARROSO ASSUNCAO em 03/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:25

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
16/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
11/06/2025 10:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004352-22.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIANA TAIANE BARROSO ASSUNCAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO B Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz Federal
28/05/2025 13:19

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 13:19

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:19

Homologada a Transação
16/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento
29/04/2025 09:19

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 18:12

Juntada de contestação
03/04/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
03/02/2025 00:01

Publicado Citação em 03/02/2025.
01/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025
31/01/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA BR 230, Setor Industrial, Balsas/MA Telefone: (99) 2222-0506.

E-mail:[email protected] 1004352-22.2024.4.01.3704 CITAÇÃO VIA DIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIANA TAIANE BARROSO ASSUNCAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Citar, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 569, DE 13 DE AGOSTO DE 2024, a parte ré, acerca do ato processual expedido nos autos.

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

Balsas/MA, data da assinatura eletrônica. [assinado eletronicamente] Servidor(a)
30/01/2025 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/01/2025 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 14:18

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 12:34

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 10:32

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
19/08/2024 15:58

Juntada de Informação de Prevenção
27/06/2024 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 02:59

Juntada de dossiê - prevjud
26/06/2024 09:41

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2024 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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