23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0014514-74.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA - BA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA - BA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 327350645 e 327350657.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 22 de janeiro de 2025.

CATARINA QUARESMA LADEIRA VIRGILIO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
22/06/2021 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA - BA em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA - BA em 21/06/2021 23:59.
12/05/2021 17:37

Juntada de manifestação
12/05/2021 17:37

Juntada de manifestação
03/05/2021 17:58

Conclusos para admissibilidade recursal
03/05/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 10:35

Juntada de Certidão de processo migrado
03/05/2021 10:35

Juntada de volume
03/05/2021 10:35

Juntada de volume
26/04/2021 11:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/03/2021 15:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/03/2021 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/03/2021 09:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/03/2021 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
08/03/2021 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
05/02/2021 14:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
02/12/2020 09:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
23/01/2020 10:50

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
19/11/2019 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
19/11/2019 08:28

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
05/11/2019 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/10/2019 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/10/2019 17:04

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
29/10/2019 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4825369 CONTRA-RAZOES
29/10/2019 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822312 CONTRA-RAZOES
29/10/2019 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822311 CONTRA-RAZOES
29/10/2019 14:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4820600 CONTRA-RAZOES
29/10/2019 11:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 -B
15/10/2019 12:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
03/09/2019 10:46

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
30/08/2019 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - ARMARIO 39 E
28/08/2019 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4778128 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
28/08/2019 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4778127 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
27/08/2019 16:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 37B
16/07/2019 13:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
16/07/2019 07:51

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE
11/07/2019 11:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4722241 RECURSO EXTRAORDINARIO
07/06/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 06/06/2019 ) CTUR8
05/06/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2019. Nº de folhas do processo: 273. Destino: ARM.28 - A
29/05/2019 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA DE ACÓRDÃO
29/05/2019 09:26

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA / COM INTEIRO TEOR
28/05/2019 14:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/05/2019 - DISPONIBILIZADA EM 27/05/2019 - (PÁG 499/545)
20/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO - da Fazenda Nacional com aplicação de multa
09/05/2019 12:31

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2019 - DISPONIBILIZADA EM 08/05/2019 (PÁG 176/210)
07/05/2019 14:30

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
07/05/2019 13:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/05/2019
06/05/2019 18:20

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
02/05/2019 10:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/05/2019 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
29/04/2019 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
19/03/2019 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
15/03/2019 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/03/2019. Teor do despacho : 43 G
14/03/2019 13:43

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NEGA PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (INTERLOCUTÓRIO)
12/03/2019 13:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 07/I
11/03/2019 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
08/03/2019 17:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/03/2019 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
08/03/2019 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
06/03/2019 16:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672796 CONTRA-RAZOES
22/01/2019 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - NO DIA 22/01 E DISPONIBILIZAÇÃO NO DIA 21/01. (DE MERO EXPEDIENTE)
18/01/2019 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2019. Teor do despacho : 44 O
10/01/2019 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4650981 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA
10/01/2019 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4636128 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/01/2019 09:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA
07/01/2019 14:35

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
18/12/2018 16:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/12/2018 08:02

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
03/12/2018 17:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MUNICÍPIO DE DIAS D'ÁVILA/BA)
20/11/2018 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
16/11/2018 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/11/2018. Teor do despacho : 20 D
14/11/2018 12:04

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (TERMINATIVO)
14/11/2018 10:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/G
13/11/2018 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
30/07/2012 13:43

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
14/05/2012 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
14/05/2012 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)
02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
05/03/2012 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
22/02/2012 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)
08/07/2010 23:25

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
05/04/2010 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
05/04/2010 13:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
16/03/2010 16:03

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
03/04/2009 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)
03/04/2009 13:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)
02/04/2009 17:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)
09/03/2009 16:07

IDENTIFICACAO DE ACERVO
31/10/2008 20:56

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
25/02/2008 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS
21/02/2008 18:08

CONCLUSÃO AO RELATOR
21/02/2008 18:07

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2008

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1045640-93.2023.4.01.3700

Jose Leonardo Bastos Junior

Uniao Federal

Advogado: Paulo Cesar Correa Linhares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1008673-55.2024.4.01.4301

Erasma Francisca da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriella Alves Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/10/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1003971-75.2023.4.01.3501

Manoel Araujo de Farias

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Kassia Aparecida Rodrigues Martins

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1002872-18.2024.4.01.3507

Eliza Morgana Dutra Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luana de Almeida Cortina

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 1002872-18.2024.4.01.3507

Eliza Morgana Dutra Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geni Euripedes de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/06/2025 08:59

Exibir Processo