28/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002160-16.2020.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELSON PEREIRA CALDAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA CORREA FERNANDES - MG167317 POLO PASSIVO:PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DA JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA PRIMEIRA REGIAO - PRO-SOCIAL e outros Destinatários: ELSON PEREIRA CALDAS ELSON ROBERTO FIGUEIREDO CALDAS AMANDA CORREA FERNANDES - (OAB: MG167317) JOANA FERNADES CALDAS AMANDA CORREA FERNANDES - (OAB: MG167317) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1002160-16.2020.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELSON PEREIRA CALDAS TERCEIRO INTERESSADO: JOANA FERNADES CALDAS REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar as partes acerca do retorno dos autos da instância recursal; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 24 de janeiro de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
16/10/2020 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Tribunal
06/10/2020 11:33

Juntada de Informação.
05/10/2020 00:14

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 17:48

Conclusos para despacho
22/09/2020 17:48

Juntada de Certidão
31/08/2020 16:01

Juntada de manifestação
17/08/2020 15:31

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 11:15

Conclusos para despacho
14/08/2020 23:35

Juntada de apelação
24/07/2020 17:43

Juntada de Certidão
23/07/2020 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2020 11:13

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2020 11:13

Expedição de Comunicação via sistema.
11/07/2020 14:40

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
11/07/2020 12:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 19:12

Decorrido prazo de SECRETARIO DO TESOURO NACIONAL em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 19:12

Decorrido prazo de ELSON PEREIRA CALDAS em 06/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 11:24

Decorrido prazo de PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DA JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA PRIMEIRA REGIAO - PRO-SOCIAL em 29/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 23:29

Juntada de Certidão
24/06/2020 22:33

Juntada de manifestação
24/06/2020 21:40

Conclusos para despacho
24/06/2020 13:21

Juntada de Certidão.
22/06/2020 16:00

Mandado devolvido cumprido
22/06/2020 16:00

Juntada de Certidão de devolução de mandado
21/06/2020 05:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 17:27

Juntada de Certidão
18/06/2020 15:42

Juntada de Certidão
18/06/2020 15:31

Juntada de Certidão
18/06/2020 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/06/2020 15:26

Juntada de Certidão
17/06/2020 15:24

Expedição de Mandado.
17/06/2020 15:23

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2020 15:23

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2020 15:02

Juntada de Certidão
17/06/2020 12:57

Outras Decisões
16/06/2020 20:05

Juntada de manifestação
15/06/2020 23:18

Conclusos para despacho
15/06/2020 23:17

Juntada de Certidão
05/06/2020 11:40

Mandado devolvido cumprido
05/06/2020 11:40

Juntada de diligência
03/06/2020 04:51

Decorrido prazo de ELSON PEREIRA CALDAS em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/05/2020 03:32

Decorrido prazo de ELSON PEREIRA CALDAS em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 15:07

Juntada de manifestação
18/05/2020 18:15

Juntada de Certidão
18/05/2020 16:18

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2020 16:18

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2020 14:32

Outras Decisões
16/05/2020 19:20

Conclusos para despacho
13/05/2020 17:25

Juntada de Embargos de declaração
13/05/2020 03:08

Decorrido prazo de ELSON PEREIRA CALDAS em 11/05/2020 23:59:59.
29/04/2020 22:38

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2020 22:38

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2020 22:35

Juntada de Certidão
29/04/2020 21:55

Concedida a Medida Liminar
28/04/2020 14:18

Conclusos para despacho
28/04/2020 14:15

Juntada de Certidão
27/04/2020 22:07

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 15:41

Conclusos para despacho
23/04/2020 17:03

Juntada de Certidão
16/04/2020 18:17

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 14:43

Conclusos para despacho
16/04/2020 14:41

Juntada de Certidão
13/04/2020 21:04

Expedição de Mandado.
13/04/2020 21:03

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 15:52

Conclusos para despacho
08/04/2020 19:26

Juntada de emenda à inicial
06/04/2020 11:08

Expedição de Comunicação via sistema.
05/04/2020 14:20

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2020 09:46

Conclusos para despacho
03/04/2020 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2020 16:37

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/04/2020 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 13:41

Declarada incompetência
02/04/2020 10:00

Conclusos para decisão
02/04/2020 09:33

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
02/04/2020 09:33

Juntada de Informação de Prevenção.
01/04/2020 14:46

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2020 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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