12/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1006019-97.2020.4.01.3311 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CURADOR: VICTOR RODRIGUES ALVES EXEQUENTE: LILIA RODRIGUES ALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR - BA36722, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Considerando o quanto disposto no art. 1º, inciso XLIV, alínea ‘a’ da Portaria nº 06/2023 (SEI/TRF1 - 17399110 - Portaria), desta 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna-BA, de ordem, fica determinada a intimação da(s) parte(s) interessada(s) para se manifestar(em) acerca da juntada de documento(s) novo(s) (ID 2175805002 e anexo), no prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna-BA, 11 de março de 2025. (assinado eletronicamente) O(A) SERVIDOR(A)
28/01/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1006019-97.2020.4.01.3311 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CURADOR: VICTOR RODRIGUES ALVES EXEQUENTE: LILIA RODRIGUES ALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo INSS, atentando-se para eventual necessidade de adequação dos cálculos apresentados, com observância de período prescricional e de parcelas já recebidas quando da implantação do benefício.

Itabuna (BA), data da assinatura. (assinado eletronicamente) SERVIDOR
09/02/2023 12:48

Juntada de petição intercorrente
06/02/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 00:03

Decorrido prazo de LILIA RODRIGUES ALVES em 10/08/2022 23:59.
08/08/2022 21:13

Juntada de manifestação
18/07/2022 15:09

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022 15:09

Juntada de Certidão
18/07/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2022 15:09

Outras Decisões
17/06/2022 09:07

Conclusos para decisão
19/04/2022 03:25

Decorrido prazo de LILIA RODRIGUES ALVES em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2022 23:59.
12/04/2022 11:48

Juntada de petição intercorrente
22/03/2022 11:58

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2022 11:58

Juntada de Certidão
22/03/2022 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 14:41

Conclusos para despacho
19/10/2021 01:51

Decorrido prazo de LILIA RODRIGUES ALVES em 18/10/2021 23:59.
16/10/2021 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2021 23:59.
14/10/2021 05:25

Juntada de laudo pericial
23/09/2021 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 19:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2021 01:46

Decorrido prazo de LILIA RODRIGUES ALVES em 30/07/2021 23:59.
19/07/2021 21:32

Juntada de contestação
07/07/2021 09:32

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2021 09:32

Juntada de Certidão
07/07/2021 09:32

Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2021 09:31

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 14:12

Conclusos para despacho
07/06/2021 14:18

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2021 14:18

Outras Decisões
01/06/2021 15:07

Conclusos para decisão
26/05/2021 14:15

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
11/03/2021 16:09

Juntada de petição intercorrente
04/02/2021 05:26

Decorrido prazo de LILIA RODRIGUES ALVES em 03/02/2021 23:59.
14/12/2020 11:43

Juntada de contestação
01/12/2020 14:02

Expedição de Comunicação via sistema.
01/12/2020 14:02

Expedição de Comunicação via sistema.
01/12/2020 13:59

Juntada de Certidão
01/12/2020 07:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2020 07:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/11/2020 10:36

Conclusos para decisão
27/11/2020 11:47

Decorrido prazo de LILIA RODRIGUES ALVES em 26/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 14:54

Juntada de emenda à inicial
29/10/2020 16:10

Expedição de Comunicação via sistema.
29/10/2020 14:27

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 18:48

Conclusos para despacho
28/10/2020 16:22

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA
28/10/2020 16:22

Juntada de Informação de Prevenção.
28/10/2020 15:46

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2020 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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