STJ - 0008760-11.2016.4.01.0000

12/03/2021 00:00

Intimação

22/02/2021 18:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/02/2021 18:58

Transitado em Julgado em 17/02/2021

05/02/2021 12:33

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

11/12/2020 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1021664/2020

11/12/2020 18:38

Protocolizada Petição 1021664/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2020

11/12/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2020 Petição Nº 592653/2018 - AgInt

10/12/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0592653 - AgInt no AREsp 1318051 - Publicação prevista para 11/12/2020

07/12/2020 23:59

Não conhecido o recurso de BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 592653/2018 - AgInt no AREsp 1318051

01/12/2020 19:10

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

01/12/2020 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/12/2020 18:23

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 988147/2020

01/12/2020 18:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/12/2020 16:23

Ato ordinatório praticado (Petição 988147/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

01/12/2020 16:17

Protocolizada Petição 988147/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/12/2020

25/11/2020 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000759-2020-AJC-1T)

23/11/2020 08:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000759-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 16:53

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00592653/2018 - AgInt no AREsp 1318051/DF

26/11/2019 18:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/11/2019 18:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 789623/2019

26/11/2019 10:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/11/2019 08:06

Ato ordinatório praticado (Petição 789623/2019 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

25/11/2019 18:09

Protocolizada Petição 789623/2019 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 25/11/2019

22/10/2018 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno e impugnação

22/10/2018 16:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 614617/2018

22/10/2018 16:07

Ato ordinatório praticado (Petição 614617/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

22/10/2018 16:06

Protocolizada Petição 614617/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2018

16/10/2018 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/10/2018 Petição Nº 592653/2018 -

15/10/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/10/2018 14:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 16/10/2018)

15/10/2018 14:47

Juntada de Petição de agravo interno nº 592653/2018

15/10/2018 07:37

Ato ordinatório praticado (Petição 592653/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

11/10/2018 19:24

Protocolizada Petição 592653/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2018

25/09/2018 14:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 545131/2018 (Juntada Automática)

25/09/2018 14:02

Protocolizada Petição 545131/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2018

20/09/2018 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2018

19/09/2018 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2018 13:57

Conhecido o recurso de BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE e não-provido (Publicação prevista para 20/09/2018)

19/09/2018 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

13/09/2018 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

13/09/2018 16:33

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 519676/2018 (Juntada Automática)

13/09/2018 16:33

Protocolizada Petição 519676/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2018

10/09/2018 10:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 470704/2018

06/09/2018 15:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/09/2018 14:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/09/2018 14:47

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

06/09/2018 12:55

Ato ordinatório praticado (Petição 470704/2018 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

06/09/2018 12:50

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 470704/2018 (RENÚNCIA DE MANDATO) à Coordenadoria da Primeira Turma)

06/09/2018 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/08/2018 12:20

Ato ordinatório praticado (Petição 470704/2018 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

27/08/2018 12:18

Protocolizada Petição 470704/2018 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/08/2018

21/08/2018 14:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2018 13:58

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2018 13:41

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

21/08/2018 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/08/2018 10:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440940/2018

15/08/2018 18:55

Ato ordinatório praticado (Petição 440940/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

15/08/2018 18:48

Protocolizada Petição 440940/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2018

15/08/2018 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

15/08/2018 12:47

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 437615/2018

15/08/2018 11:56

Ato ordinatório praticado (Petição 437615/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

15/08/2018 11:53

Protocolizada Petição 437615/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/08/2018

09/08/2018 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2018

08/08/2018 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2018 11:45

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte Recorrente para regularizar a representação processual, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. (Publicação prevista para 09/08/2018)

07/08/2018 11:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

09/07/2018 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/07/2018 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2018 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO