27/08/2025 09:06

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:06

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
14/06/2025 08:08

Decorrido prazo de ROSILENE PEREIRA DA LUZ em 03/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:29

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
14/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
04/06/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/05/2025 17:08

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 13:55

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
25/03/2025 01:32

Decorrido prazo de ROSILENE PEREIRA DA LUZ em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ROSILENE PEREIRA DA LUZ em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:20

Publicado Sentença Tipo B em 10/03/2025.
08/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1009281-53.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):ROSILENE PEREIRA DA LUZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
06/03/2025 10:46

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 10:46

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:46

Homologada a Transação
20/02/2025 11:35

Conclusos para julgamento
20/02/2025 11:33

Juntada de manifestação
15/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ROSILENE PEREIRA DA LUZ em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:01

Publicado Ato ordinatório em 07/02/2025.
07/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009281-53.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
05/02/2025 09:23

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:02

Juntada de contestação
19/11/2024 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:19

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 02:50

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 02:50

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 02:50

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 02:50

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2024 16:32

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
07/11/2024 15:28

Juntada de Informação de Prevenção
28/10/2024 17:56

Recebido pelo Distribuidor
28/10/2024 17:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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