TRF1 - 1001019-43.2025.4.01.3311
1ª instância - 1ª V. Conquista
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001019-43.2025.4.01.3311 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: OLAVO GIL DA SILVA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO - BA58270 e MARTONE COSTA MACIEL - BA15946 POLO PASSIVO:(INSS) GERENTE EXECUTIVO VITORIA DA CONQUISTA -BA DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por OLAVO GIL DA SILVA NETO em face de ato atribuído ao GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, pretendendo determinar ao INSS a reabertura de processo administrativo para reanálise de requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição à pessoa com deficiência.
Consta na inicial como coator o Gerente Executivo da Agência da Previdência Social de Vitória da Conquista-BA.
A parte impetrante reside em Vitória da Conquista-BA, conforme informado no comprovante de residência acostado no ID 2170716503.
Diante do exposto, DECLINO de competência em favor do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA, para onde deverão ser remetidos os autos, com urgência, após as anotações de praxe.
Intime-se.
Cumpra-se Itabuna/BA, na data da assinatura eletrônica.
JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente) -
07/02/2025 15:58
Recebido pelo Distribuidor
-
07/02/2025 15:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/02/2025 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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