TRF1 - 1000297-28.2019.4.01.3308

1ª instância - Jequie

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELINEIA DE JESUS SANTOS

CPF *11.***.*30-65

EZENILDA SANTANA DOS SANTOS

CPF *61.***.*80-30

CLEONICE NASCIMENTO PAIXAO

CPF *43.***.*49-53

ANAILDE BRAGA DOS SANTOS E SANTOS

CPF *69.***.*19-15

JOSIVANA DA SILVA RIBEIRO

CPF *57.***.*61-06

Advogados

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO

OAB: 14421/BA

CPF *92.***.*99-68

JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR

OAB: 21118/BA

CPF *26.***.*69-91

RIAN BASTOS ARAUJO

OAB: 36647/BA

ROBERIO GUIMARAES FERREIRA

OAB: 30571/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 12:12

    Desentranhado o documento

  • 17/07/2025 12:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/07/2025 12:11

    Transitado em Julgado em 23/05/2024

  • 24/04/2025 08:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2025 14:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2025 18:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2025 01:45

    Decorrido prazo de CLEONICE NASCIMENTO PAIXAO em 24/02/2025 23:59.

  • 13/02/2025 10:00

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 16:01

    Publicado Ato ordinatório em 10/02/2025.

  • 10/02/2025 16:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 07/02/2025 11:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA 1000297-28.2019.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 4.º, da Portaria n.º 8497099/2019, intimem-se as rés (CLEONICE NASCIMENTO PAIXAO e JOSIVANA DA SILVA RIBEIRO) para que comprovem o pagamento dos valores acordados, sob pena do processo retomar o seu curso.

    Prazo: 10 (dez) dias JEQUIÉ, 06/02/2025. (documento assinado eletronicamente) Patrícia de Araújo Brito Ba2000317

  • 06/02/2025 09:58

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 09:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/02/2025 09:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/02/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 08:32

    Juntada de manifestação

  • 29/10/2024 18:37

    Juntada de comprovante de depósito judicial

  • 18/10/2024 00:13

    Decorrido prazo de JOSIVANA DA SILVA RIBEIRO em 17/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 13:29

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/10/2024 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2024 13:29

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/10/2024 13:29

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/09/2024 17:13

    Juntada de comprovante de depósito judicial

  • 30/08/2024 16:38

    Juntada de comprovante de depósito judicial

  • 29/08/2024 00:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2024 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2024 11:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2024 23:55

    Juntada de comprovante de depósito judicial

  • 13/08/2024 01:05

    Decorrido prazo de CLEONICE NASCIMENTO PAIXAO em 12/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 09:05

    Juntada de comprovante de depósito judicial

  • 10/07/2024 10:02

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 22:50

    Juntada de comprovante de depósito judicial

  • 22/05/2024 22:16

    Juntada de comprovante de depósito judicial

  • 08/05/2024 00:38

    Decorrido prazo de ELINEIA DE JESUS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 00:12

    Decorrido prazo de CLEONICE NASCIMENTO PAIXAO em 07/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 00:02

    Decorrido prazo de EZENILDA SANTANA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 17:27

    Juntada de manifestação

  • 15/04/2024 22:30

    Juntada de comprovante de depósito judicial

  • 11/04/2024 10:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2024 15:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 12:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/04/2024 12:04

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2024 12:04

    Homologada a Transação

  • 25/03/2024 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2024 23:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/02/2024 14:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2024 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/02/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 15:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/12/2023 19:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:46

    Decorrido prazo de JOSIVANA DA SILVA RIBEIRO em 26/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 02:29

    Decorrido prazo de CLEONICE NASCIMENTO PAIXAO em 17/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 10:10

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 25/09/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 13:08

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 21/09/2023 15:33

    Juntada de manifestação

  • 20/09/2023 22:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2023 22:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2023 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 14:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2023 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2023 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 11:50

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 02/08/2023 10:38

    Juntada de Ata de audiência

  • 23/06/2023 00:50

    Decorrido prazo de ELINEIA DE JESUS SANTOS em 22/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 00:50

    Decorrido prazo de CLEONICE NASCIMENTO PAIXAO em 22/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 00:48

    Decorrido prazo de EZENILDA SANTANA DOS SANTOS em 22/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 21:05

    Juntada de manifestação

  • 05/06/2023 15:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/06/2023 09:13

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 05/06/2023 09:00

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 09:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo de ELINEIA DE JESUS SANTOS em 14/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 01:00

    Decorrido prazo de CLEONICE NASCIMENTO PAIXAO em 14/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 01:00

    Decorrido prazo de EZENILDA SANTANA DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 14:24

    Juntada de manifestação

  • 23/11/2022 11:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2022 12:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/11/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2022 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 11:28

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2022 01:08

    Decorrido prazo de ANAILDE BRAGA DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 00:53

    Decorrido prazo de ELINEIA DE JESUS SANTOS em 23/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 00:53

    Decorrido prazo de CLEONICE NASCIMENTO PAIXAO em 23/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 00:52

    Decorrido prazo de EZENILDA SANTANA DOS SANTOS em 23/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 11:07

    Juntada de parecer

  • 30/08/2022 11:31

    Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2022 13:50, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 30/08/2022 11:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2022 11:16

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2022 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 19:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2022 14:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 10:50

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 10:50

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 10:50

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2022 13:50, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 22/06/2022 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 03:23

    Decorrido prazo de CLEONICE NASCIMENTO PAIXAO em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 03:23

    Decorrido prazo de ANAILDE BRAGA DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 03:23

    Decorrido prazo de EZENILDA SANTANA DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 02:49

    Decorrido prazo de ELINEIA DE JESUS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

  • 30/05/2022 21:55

    Juntada de manifestação

  • 23/05/2022 15:20

    Juntada de manifestação

  • 18/05/2022 18:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 04:22

    Decorrido prazo de ELINEIA DE JESUS SANTOS em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 04:22

    Decorrido prazo de EZENILDA SANTANA DOS SANTOS em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 04:21

    Decorrido prazo de CLEONICE NASCIMENTO PAIXAO em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 04:20

    Decorrido prazo de ANAILDE BRAGA DOS SANTOS em 07/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 13:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/01/2022 14:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/01/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 14:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2022 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 08:38

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 01:45

    Decorrido prazo de ELINEIA DE JESUS SANTOS em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 01:45

    Decorrido prazo de CLEONICE NASCIMENTO PAIXAO em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 01:45

    Decorrido prazo de EZENILDA SANTANA DOS SANTOS em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 01:45

    Decorrido prazo de ANAILDE BRAGA DOS SANTOS em 14/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 17:00

    Juntada de manifestação

  • 01/12/2021 15:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/11/2021 13:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/11/2021 13:49

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 08:49

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 00:31

    Decorrido prazo de JOSIVANA DA SILVA RIBEIRO em 27/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 18:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2021 18:14

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 01/09/2021 19:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2021 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2021 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 18:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2021 18:51

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 19/06/2021 15:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2021 14:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2021 14:10

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 25/05/2021 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 13:12

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2020 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2020 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2020 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2020 14:40

    Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório

  • 17/04/2020 09:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/03/2020 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2020 11:44

    Decorrido prazo de CLEONICE NASCIMENTO PAIXAO em 10/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 11:44

    Decorrido prazo de ELINEIA DE JESUS SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 11:44

    Decorrido prazo de EZENILDA SANTANA DOS SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.

  • 10/02/2020 17:31

    Juntada de contestação

  • 01/02/2020 10:18

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 31/01/2020 23:59:59.

  • 27/01/2020 17:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/01/2020 18:45

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 23/01/2020 18:45

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 17/01/2020 15:46

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2020 14:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/01/2020 17:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/01/2020 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2019 11:02

    Juntada de contestação

  • 10/12/2019 12:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/12/2019 12:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/12/2019 12:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/12/2019 12:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/12/2019 12:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/10/2019 18:11

    Outras Decisões

  • 16/09/2019 13:22

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2019 03:46

    Decorrido prazo de ELINEIA DE JESUS SANTOS em 23/08/2019 23:59:59.

  • 08/08/2019 03:19

    Decorrido prazo de ANAILDE BRAGA DOS SANTOS em 07/08/2019 23:59:59.

  • 08/08/2019 03:19

    Decorrido prazo de CLEONICE NASCIMENTO PAIXAO em 07/08/2019 23:59:59.

  • 08/08/2019 03:19

    Decorrido prazo de EZENILDA SANTANA DOS SANTOS em 07/08/2019 23:59:59.

  • 08/08/2019 03:19

    Decorrido prazo de JOSIVANA DA SILVA RIBEIRO em 07/08/2019 23:59:59.

  • 01/08/2019 10:52

    Mandado devolvido cumprido

  • 01/08/2019 10:52

    Juntada de diligência

  • 31/07/2019 17:02

    Juntada de manifestação

  • 17/07/2019 16:20

    Juntada de defesa prévia

  • 04/07/2019 23:28

    Juntada de diligência

  • 04/07/2019 23:28

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/07/2019 23:25

    Juntada de diligência

  • 04/07/2019 23:25

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/07/2019 23:24

    Juntada de diligência

  • 04/07/2019 23:24

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/07/2019 23:21

    Juntada de diligência

  • 04/07/2019 23:21

    Mandado devolvido cumprido

  • 12/06/2019 16:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/06/2019 16:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/06/2019 16:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/06/2019 16:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/06/2019 16:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 06/06/2019 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2019 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2019 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2019 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2019 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2019 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2019 13:39

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2019 15:15

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2019 16:34

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 25/02/2019 16:32

    Classe Processual TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) alterada para AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)

  • 21/02/2019 11:34

    Juntada de informação

  • 20/02/2019 17:15

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA

  • 20/02/2019 17:15

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 20/02/2019 17:14

    Classe Processual AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) alterada para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

  • 31/01/2019 09:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/01/2019 09:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007827-83.2024.4.01.3704

Angela Ribeiro da Fonseca

Gerente Executivo do Inss Balsas - Ma

Advogado: Tulio Wuarto Oliveira Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1009665-76.2024.4.01.3311

Genildes Silva Alves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Amanda Sommers Chagas de Carvalho Olivei...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1009665-76.2024.4.01.3311

Genildes Silva Alves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Amanda Sommers Chagas de Carvalho Olivei...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1000120-39.2025.4.01.3507

Creuza da Silva Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raymsandreson de Morais Prudencio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1001031-57.2025.4.01.3311

Isabelle Eloy Vasques dos Reis

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2025 22:56

Exibir Processo