08/07/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
21/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
20/06/2025 01:11

Decorrido prazo de WANDERLEIA MACIEL SANTANA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010157-08.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WANDERLEIA MACIEL SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEYCYMARIA ARAUJO DE OLIVEIRA - TO12.238 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2188980938 Destinatários: WANDERLEIA MACIEL SANTANA GEYCYMARIA ARAUJO DE OLIVEIRA - (OAB: TO12.238) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2188980938).

ARAGUAÍNA, 27 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
27/05/2025 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:58

Juntada de documento sirea
05/04/2025 00:32

Decorrido prazo de WANDERLEIA MACIEL SANTANA em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 14:52

Juntada de cumprimento de sentença
28/03/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:25

Juntada de documento sirea
25/03/2025 10:25

Juntada de documento sirea
25/03/2025 10:25

Juntada de documento sirea
21/03/2025 00:18

Decorrido prazo de WANDERLEIA MACIEL SANTANA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:18

Decorrido prazo de WANDERLEIA MACIEL SANTANA em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de WANDERLEIA MACIEL SANTANA em 19/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:08

Publicado Sentença Tipo B em 13/03/2025.
13/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010157-08.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):WANDERLEIA MACIEL SANTANA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz(a) Federal
11/03/2025 13:45

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:45

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:45

Homologada a Transação
19/02/2025 00:56

Decorrido prazo de WANDERLEIA MACIEL SANTANA em 17/02/2025 23:59.
04/02/2025 08:12

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:12

Juntada de manifestação
03/02/2025 15:01

Juntada de manifestação
31/01/2025 00:05

Publicado Ato ordinatório em 31/01/2025.
31/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010157-08.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
29/01/2025 16:10

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:18

Juntada de contestação
10/12/2024 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:49

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:23

Conclusos para despacho
29/11/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 02:04

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
28/11/2024 17:03

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 15:10

Juntada de procuração
19/11/2024 17:22

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 17:22

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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