16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0000572-69.2006.4.01.3301 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: INDIOS DA TRIBO DOS TUPINAMBAS, JONAS ALVES DE SANTANA FILHO LITISCONSORTE: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: THIAGO SANTOS GOIS - BA49227-A Advogado do(a) EMBARGADO: LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA - SP197436 Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.022, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 15 de maio de 2025.
12/09/2022 10:48

Juntada de petição intercorrente
10/06/2022 12:49

Juntada de petição intercorrente
18/05/2022 16:09

Juntada de petição intercorrente
16/03/2022 17:54

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 17:07

Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 11:22

Juntada de petição intercorrente
13/04/2021 16:26

Juntada de manifestação
04/11/2020 12:23

Juntada de petição intercorrente
02/09/2020 16:36

Juntada de manifestação
19/05/2020 18:08

Conclusos para decisão
06/04/2020 21:20

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 21:20

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 21:19

Juntada de Certidão de processo migrado
06/04/2020 21:19

Juntada de volume
21/11/2019 14:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/08/2019 12:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/08/2019 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
09/08/2019 18:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
09/08/2019 18:23

CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA - NA ORIGEM
09/08/2019 18:23

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
09/08/2019 18:22

PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO - NO(A) NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
24/07/2018 16:30

PROCESSO REMETIDO AO CENTRO/SERVIÇO DE CONCILIAÇÃO DA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ILHÉUS/BA (PARA TENTATIVA DE ACORDO)
23/07/2018 09:49

DOCUMENTO JUNTADO - (EMAIL - PROJETO "QUERO CONCILIAR")
23/07/2018 09:44

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
20/07/2018 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
20/07/2018 14:45

ATRIBUICAO A(O) - COORDENADOR (A) GERAL DO SISTCON - SISTCON
11/07/2018 15:59

PROCESSO REQUISITADO - (PROJETO "QUERO CONCILIAR")
25/04/2018 10:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/04/2018 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
24/04/2018 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
19/04/2018 14:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4462011 SUBSTABELECIMENTO
17/04/2018 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA P/ CÓPIA
17/04/2018 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
17/04/2018 14:59

PROCESSO REQUISITADO - P/VISTA NO BALCAO + JUNTADA DE PETIÇÂO
07/05/2015 12:17

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/07/2013 12:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/07/2013 12:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
29/07/2013 19:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
29/07/2013 18:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004266-06.2024.4.01.4301

Maria Darteclea Cordeiro da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Leticia Neves Pinho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 1001700-53.2025.4.01.4300

Edir Alves Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Ferreira Lins

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 09:18

Exibir Processo

Processo nº 1001700-53.2025.4.01.4300

Edir Alves Araujo

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Marcio Ferreira Lins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1007007-19.2024.4.01.4301

Elenice Soares da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Marcelo da Silva Gorvino

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 1007007-19.2024.4.01.4301

Elenice Soares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marco Antonio Pereira dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2024 16:55

Exibir Processo