02/09/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
21/08/2025 17:31

Juntada de ciência
18/08/2025 00:09

Publicado Intimação polo ativo em 18/08/2025.
15/08/2025 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:34

Juntada de documento sirea
05/08/2025 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
24/07/2025 15:27

Juntada de manifestação
22/07/2025 00:58

Publicado Intimação polo ativo em 22/07/2025.
22/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:45

Juntada de documento sirea
18/07/2025 10:45

Juntada de documento sirea
26/03/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 17:39

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/03/2025 09:37

Juntada de documento sirea
25/03/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:40

Juntada de manifestação
10/03/2025 13:19

Publicado Sentença Tipo B em 10/03/2025.
08/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1010479-28.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):EDUARDA EZEQUIEL SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
06/03/2025 10:46

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 10:46

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:46

Homologada a Transação
17/02/2025 16:38

Juntada de manifestação
17/02/2025 09:01

Conclusos para julgamento
17/02/2025 00:01

Publicado Ato ordinatório em 17/02/2025.
15/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 15:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010479-28.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
13/02/2025 11:12

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/02/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:24

Juntada de contestação
11/12/2024 07:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:27

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:13

Conclusos para despacho
03/12/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
03/12/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
02/12/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
02/12/2024 12:57

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 10:35

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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